13 resultados encontrados para domingos carlos nascimento - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.204 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1610 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITAJUÍPE INTIMAÇÃO 8000185-49.2022.8.05.0119 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Itajuípe Autoridade: M. P. D. E. D. B. Reu: J. D. C. N. Advogado: Leandro Cerqueira Rochedo (OAB:BA27472) Advogado: Natalia Cerqueira Rochedo Miranda Porto (OAB:BA29177) Vitima: J. S. N. Viti
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.112 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Cad 4/ Página 1005 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITAJUÍPE INTIMAÇÃO 8000089-34.2022.8.05.0119 Processo De Apuração De Ato Infracional Jurisdição: Itajuípe Adolescente: M. D. O. A. D. M. Advogado: Jose Alberto Barreto Nascimento Junior (OAB:BA64452) Testemunha: Melania Margarida De Oliveira Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2005 PROCESSO :1002070-42.2015.8.26.0197 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : Alan Rocha de Freitas ADVOGADO : 232881/SP - Alexsandra Aparecida Miranda Costa REQDO : Antonio Moreno Neto VARA:1ª VARA PROCESSO :1001689-34.2015.8.26.0197 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO ADVOGADO : 83328/SP
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1405 PROCESSO :0905450-70.2012.8.26.0197 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Francisco Morato ADVOGADO : 83328/SP - NORBERTO CAETANO DE ARAUJO EXECTDA : RENATA TEIXEIRA DA FONSECA VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :0905452-40.2012.8.26.0197 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura
Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE
Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2604 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO ADVOGADO : 246853/SP - Antonio Valdir Gomes Junior EXECTDO : Raimundo dos Santos Nascimento VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1002660-14.2018.8.26.0197 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO ADVOGADO : 246853/SP - An
Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 EXEQTE : Prefeitura Municipal de Francisco Morato ADVOGADO : 83328/SP - Norberto Caetano de Araujo EXECTDA : Jose Ferreira de Araujo VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :0504334-26.2014.8.26.0197 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Francisco Morato ADVOGADO : 83328/SP - Norber
Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EX
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.194 - Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 903 Requerente: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Requerido: Alexsandro Neris Souza Advogado: Micael Palma Santos (OAB:BA65447) Advogado: Fernando Augusto Sa Hage (OAB:BA21050) Intimação: Nesta data proferi sentença condenatória no processo n. 8000475-64.2022.805.0119 em face do ora réu. Ao que consta o réu não promoveu o cumprimento do ANPP, não procedendo aos
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3572 353 0012733-14.2008.8.26.0197; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Francisco Morato; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0012733-14.2008.8.26.0197; Assunto: Municipais; Apelante: Município de Francisco Morato; Advogado: Antonio Valdir Gomes Junior (OAB: 246853/SP); Apelado: Exato L