Diário Oficial ● 05/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 05 DE JULHO DE 2019 ATO: TERMO DE DISTRATO - Término de Vínculo: 06/07/2019 Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA Servidor Temporário: RHNY PETERSON NOBRE DO NASCIMENTO Matrícula: 5934258/1 - Função: AGENTE PRISIONAL Protocolo: 451158 ATO: TERMO DE DISTRATO - Término de Vínculo: 07/07/2019 Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA Servidor Temporário: ISAIAS COSTA ALVES Matrícul

Diário Oficial ● 27/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 27 DE AGOSTO 2019 PORTARIA Nº 2690/2019 Objetivo: Conduzir interno para Unidades Penais em Santa Izabel/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Tucuruí/PA-Brasil Destino: Santa Izabel/PA-Brasil Servidor (es): 57210805/JOSE DOS SANTOS TOCANTINS DE MORAES(MOTORISTA),5933744/ELITON GONÇALVES LIMA(AG. PRISIONAL),5942771/DOMINGOS DOS SANTOS CALDAS(AG.PRISIONAL). Período: 07/06/2019 A 08/06/2019– Diária(s): 01 E 1/2(UMA E MEIA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO

Diário Oficial ● 06/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33410  41 Quinta-feira, 06 DE JULHO DE 2017 FUNÇÃO GRATIFICADA PORTARIA N° 528/2017-GAB/SUSIPE BELÉM-PA, 04 DE JULHO DE 2017. EXCLUIR DA PORTARIA Nº 15/2016 - GAB/SUSIPE DE 11/01/2016, publicada no DOE nº 33050, de 18/01/2016, protocolo nº 918292, MILTON BRAGA DE LIMA SOBRINHO, matrícula 5091705/2, da Função Gratificada de Supervisão de Serviços Técnicos Penitenciários de Divisão de ProntuáriosFGSP, com lotação no Centro de Recuperação Especial Coronel

Diário Oficial ● 10/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33594  57 Terça-feira, 10 DE ABRIL DE 2018 Destino: Tucumã/PA-Brasil Servidor(es): 572100/ JOSINEI SILVA DA SILVA (Motorista) Período: 04 a 08/03/2018 – Diária (s): 4.5 (quatro e meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 1086/2018 Objetivo: conduzir interno a fim de participar de audiência no município de Cachoeira do Ariri/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Ananindeua/PA-Brasil Destino: Cachoeira do Ariri/PA-Brasil Se

Diário Oficial ● 13/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 33656 Sexta-feira, 13 DE JULHO DE 2018 DIÁRIA PORTARIA Nº 2649/2018 Objetivo: escoltar interno em caráter de audiência no município de Goianésia-PA Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Tucurui/PA-Brasil Destino: Goianésia/PA-Brasil Servidor(es): 5868777/ DANIEL PEREIRA BARBOSA(Motorista); 5942771/ DOMINGOS DOS SANTOS CALDAS(Agente Prisional). Período: 05/06/2018 – Diária(s): 1/2 (meia) Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA DIÁRIA PORTAR

Diário Oficial ● 09/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78 DIÁRIO OFICIAL Nº 33717 DIÁRIA PORTARIA Nº 4965/2018 Objetivo: conduzir internos a fim de participar de audiência de instrução e julgamento, no fórum da comarca de Mocajuba/PA. Fundamento legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Santa Isabel/PA-Brasil Destino: Mocajuba/PA-Brasil Servidor(es); 54188753/ EDINALDO SILVA DE OLIVEIRA(Motorista). Período: 05/09/2018 - Diária(s): 1/2 (meia) Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA DIÁRIA PORTARIA Nº 4969/2018 Objetivo: conduzir inte

Diário Oficial ● 06/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 33571 Destino: Jacundá/PA-Brasil Servidor(es): 5938836/ ANDERSON ALBURQUERQUE COSTA (Agente Prisional); 5935193/ PAULO LOPES DA SILVA JUNIOR (Motorista) Período: 08/02/2018 – Diária (s): 0.5 (meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 670/2018 Objetivo: transferir interno para o município de Belém/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Marabá/PA-Brasil Destino: Belém/PA-Brasil Servidor(es): 51181383/ Aldemir Rodrigues

Diário Oficial ● 27/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33667  57 Sexta-feira, 27 DE JULHO DE 2018 Portaria nº. 524/2018-CGP/SUSIPE Belém, 26 de julho de 2018. VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO: O disposto pela Lei Estadual n.º 5.810/94RJU. CONSIDERANDO: Os autos das Sindicâncias Administrativas Investigativas abaixo discriminadas, que apuraram a ocorrência de supostas irregularidades administrativas e disciplinares em unidades prisionais desta SUSIPE.

Diário Oficial ● 30/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 33508 Quinta-feira, 30 DE NOVEMBRO DE 2017 V – Após o trânsito em julgado administrativo, remeter cópia do Relatório Conclusivo, da Decisão deste signatário e da presente Portaria a Diretoria de Gestão de Pessoas desta Autarquia, para as providências de registro nos assentamentos funcionais dos servidores e desconto da multa. Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se. ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Par

Diário Oficial ● 11/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 33477 Servidor(es): 5754984/ LUIZ CARLOS DO ESPIRITO SANTOS DA SILVA (Agente Prisional); 54181406/ ADAM DOUGLAS CATELOMACEDO (Agente Prisional) Período: 26/09/2017 – Diária (s): 0.5 (meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 4416/2017 Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no município de São Felix do Xingu/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Santa Izabel/PA-Brasil Destino: São Felix do Xingu/P