Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 2540 “1”, letra “g”, autorizo o ingresso às dependências da unidade judicial pela Serventia para consulta dos autos físicos e traslado da peças principais, mediante contato prévio com a administração do prédio. Oportunamente, junte-se aos autos físicos nos termos do item 1, “d”, do Comunicado C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 2770 ADV: ANA PAULA ALVES BUENO (OAB 339996/SP) Processo 1000823-46.2019.8.26.0145 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão - Alaide Maniuc Sarti PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAS - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2808 2608 assim dispõe: Art. 2º - Ficam designadas em caráter exclusivo para o processamento e julgamento dos feitos previstos na Lei 12.153/2009 as seguintes unidades judiciárias: I na Comarca da Capital, as Varas de Juizado Especial da Fazenda Pública; II nas Comarcas do interior, enquanto não instalados os Juizad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1226 1775 efeitos pecuniários em seu favor. Documentos às fls. 07/32. Despacho de processamento à fl. 33. Os Réus foram citados (fl. 40) e vieram as contestações de fls. 43/55 (documento à fl. 56) e 57/64 (documentos às fls. 65/104). O Requerido Júlio afirmou que inepta, a inicial, por não instrução com documen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 2223 Processo 1001088-77.2021.8.26.0145 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Claide de Lourdes Pires Lopes Vistos. Fl. 62: defiro. Anote-se. Fls. 64/67: Deixo de conhecer do recurso por se tratar de embargos de terceiros que deverão ser distribuídos de forma autônoma e não nos próprios autos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3492 3324 - SP) no dia e hora acima marcados para realização dos trabalhos. Ressaltando-se a obrigatoriamente do comparecimento utilizando máscara de proteção. Servirá a presente decisão como mandado. Intime-se. - ADV: DOMINGOS POLINI NETTO (OAB 288196/SP), VALERIA BUFANI (OAB 121489/SP), RAFAEL LOBATO MIYAOKA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 971 do bem, ora constrito. Localizado o bem e lavrado o auto de penhora com realização da avaliação, tornem conclusos apenas para se proceder ao registro da penhora no sistema RENAJUD. Localizado o veículo e lavrado o auto de penhora, deve o Senhor Oficial de Justiça certificar para qual instituição financ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3555 2948 não vislumbro probabilidade do direito do autor, requisito essencial para a concessão de tutela de urgência. O artigo 6º, § 5º, da Lei nº 10.820/2003, com a redação que lhe foi dada pela Medida Provisória 1.106/2022, autoriza o limite de 40% de margem consignável sobre os benefícios da previdência s

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Decide a Primeira Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora Flávia de Toledo Cera. Participaram do julgamento os Senhores Juízes Federais Fernando Moreira e Sérgio Henrique Bonachela. São Paulo, 05 de setembro de 2016 (data do julgamento). APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: III – EMENTA PREVIDENCIÁRIO. DESAPOSENTAÇÃO.