Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 1354 Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual.. Int. - Magistrado(a) - Advs: José Carlos Custódio (OAB: 215029/SP) - José Francisco Del Bel Tunes (OAB: 238789/SP) Nº 1005678-98.2019.8.26.0038 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araras - Recorrente: D.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2028 1381 não se necessitasse maior contraditório ou exposição de motivos porque o parecer TCE ser autoexplicativo, de rigor pela improcedência da ação com as consequências advindas ao autor de ter contas de 2011 rejeitadas. Com relação ao inquérito civil ministerial arquivado, note-se que não tem influên

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2193 1478 Luiz Martin Freguglia (OAB: 105877/SP) - Advogada: Ana Lucia Monzem (OAB: 125015/SP) - Advogada: Sumaia Abou Mourad (OAB: 102646/SP) 199 - 1002454-25.2016.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 1264 de Processo Civil regula a concessão da assistência judiciária gratuita, a partir de seu art. 98, que não deixa margem a dúvidas quanto à possibilidade de a pessoa jurídica ser beneficiária da assistência judiciária. Veja-se: Art. 98. A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 1501 DO NEGÓCIO JURÍDICO. UM DOS CONDICIONALISMOS DA BASE OBJETIVA DO NEGÓCIO É A MANUTENÇÃO DA SITUAÇÃO ECONÔMICA, CONFORME QUERIDO E CONTRATADO PELAS PARTES. HAVENDO ALTERAÇÃO NO SISTEMA ECONÔMICO, NÃO IMPORTA POR QUAL RAZÃO, A BASE OBJETIVA DO NEGÓCIO FOI ATINGIDA, PODENDO DAR ENSEJO À MODIFIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 1398 ADITIVO COMPROVADA A QUITAÇÃO DO VALOR DE ENTRADA AJUSTADO ALEGAÇÃO DO REQUERIDO DE QUE HOUVE FALHA SISTÊMICA, NÃO PROCESSANDO O PAGAMENTO DESCABIMENTO ÔNUS QUE NÃO PODE RECAIR SOBRE A REQUERENTE, QUE EFETUOU O PAGAMENTO SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS, RECONHECENDO A QUITAÇÃO DO DÉBIT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 1419 Nº 1010724-95.2019.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Limeira - Recorrente: Fyp Engenharia e Construções Ltda - Recorrente: Rubi Limeira Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Recorrido: Dener Henrique de Souza Requerido: H Brasil Publicidade e Planejamento Imobiliário Ltda - DESPACHO M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 1170 Nº 1006728-62.2019.8.26.0038 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araras - Recorrente: Bruno Carvalho Bená e outros - Recorrido: Tradição Imóveis S/c Ltda.-me - Magistrado(a) Daniela Mie Murata - Deram provimento em parte ao recurso. Por maioria de votos. - RECURSO INOMINADO - COBRANÇA DE COM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 1555 do crime e a existência de indícios de autoria, em uma das hipóteses estabelecida no artigo 312, do Código de Processo Penal. Ademais, a prisão preventiva tem por objetivo assegurar a garantia da ordem pública, a conveniência da instrução criminal e segurança de futura aplicação penal e se colo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 1523 PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUN. DE ARARAS - ARAPREV - Recorrida: Walkiria Margareth Kauffmann - DESPACHO Manifestemse as partes, em 5 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, nos termos da Resolução nº 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que