Judiciário ● 09/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3410/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 Juíza do Trabalho Titular 421 Intime-se. Cumpra-se. ars DANIELA LUSTOZA MARQUES DE SOUZA CHAVES Processo Nº ATOrd-0000607-45.2021.5.21.0041 RECLAMANTE CARLOS ANTONIO DOS SANTOS ADVOGADO KATIA SIMONE SOARES LOBATO(OAB: 7542/RN) RECLAMADO L AUTO CARGO TRANSPORTE RODOVIARIO S/A ADVOGADO THIAGO TAVARES DE QUEIROZ(OAB: 7226/RN) RECLAMADO DOMINGOS SAVIO SILVA DE MELO ADVOGADO

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.113 - Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Cad 4/ Página 2157 6. Ante o exposto, acolho parcialmente o pedido formulado na impugnação, para extinguir sem resolução do mérito, na forma do art. 924, I, do CPC, indeferindo a petição inicial pela ausência de título executivo. 7. Sem custas e honorários, na forma do art. 55, parágrafo único. 8. Sem recurso, arquive-se. Publique-se. Intime-se. PIATÃ/BA, 3 de junho de 2022.

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.086 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Cad 2/ Página 952 Comarca de Salvador Vara de Acidentes de Trabalho Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Sala 249 do Fórum Ruy Barbosa, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6540, Salvador-BA - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0353750-69.2013.8.05.0001 CLASSE/ASSUNTO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)/[Auxílio-Doença Previdenciário] AUTOR: EVERALDO CARVALHO DOS SANTOS REU: INSTITUTO NA

Judiciário ● 16/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3123/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 3460 constituídos nos autos do processo principal nº 0011535- Retificar o cadastro dos réus para incluir seus procuradores 92.2017.5.03.0139, intimando-o para regularizar sua representação constituídos nos autos do processo principal nº 0011535- nestes autos (ExProVAs), anexando o respectivo instrumento de 92.2017.5.03.0139, intimando-o para regularizar sua repres

Judiciário ● 07/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3575/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 1507 Juazeiro do Norte/CE, 07 de outubro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO AMADIA CHAVES BRITO BRISENO Assessor Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), DOMINGOS SAVIO Processo Nº ATOrd-0001854-93.2021.5.07.0027 RECLAMANTE DIANA SHEILA DO NASCIMENTO ADVOGADO FRANCISCO ASSIS TEIXEIRA BRAGA JUNIOR(OAB: 25686/CE) ADVOGADO VICENTE CARLOS BEZERRA NETO(OAB: 34718/CE)

Judiciário ● 14/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3579/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 e implicará no encerramento da prova pericial. Juazeiro do Norte/CE, 14 de outubro de 2022. ADRIANA MARQUES YOKOYAMA Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0000885-44.2022.5.07.0027 RECLAMANTE DOMINGOS SAVIO SILVA MOURA ADVOGADO RAFAELA TELES BEZERRA(OAB: 42532/CE) ADVOGADO VITORIA EVEN RIBEIRO DE LUNA(OAB: 42527/CE) RECLAMADO BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA ADVOGADO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.123 - Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Cad 2/ Página 887 Autor: Antidio Oliveira Santos Junior Advogado: Vanessa Cristina Pasqualini (OAB:BA40513) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Certidão: Poder Judiciário do Estado do Bahia VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO Processo nº: 8116723-16.2021.8.05.0001 Demandante: ANTIDIO OLIVEIRA SANTOS JUNIOR Demandado(a): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRI

Judiciário ● 28/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3525/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1778 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), Espedito Carlos da Silva, por meio de seu(sua)(s) advogado(a)(s), notificado(a)(s) para tomar(em) ciência da Decisão de #id:4a8fb8e , e, em sendo o caso, tomar(em) as providências cabíveis e necessárias. Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), DOMI

Judiciário ● 10/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3638/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região RAFAELA TELES BEZERRA(OAB: 42532/CE) VITORIA EVEN RIBEIRO DE LUNA(OAB: 42527/CE) BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) FRANCISCO EDUARDO DE OLIVEIRA MACIEL Intimado(s)/Citado(s): - DOMINGOS SAVIO SILVA MOURA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 2182 AMADIA CHAVES BRITO BRISENO A

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

descompasso entre o estatuto jurídico da sociedade e o exercício efetivo da empresa. Não o digo como fator de desconstituição das alegações da acusação, mas como reforço à falta de provas acerca do dolo, que a acusação havia de esclarecer, sem sombra de dúvida.Destaca-se, nesse ponto, que a dúvida sobre o dolo não emana apenas do interrogatório da ré, mas também de outros elementos de prova, tais como: 1) o relatório de fls. 38, subscrito por investigador de polícia e onde s