Judiciário ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 RECLAMANTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região WALDECY DE LIMA ERALDO NOBRE CAVALCANTE(OAB: 30391/DF) VIACAO PIONEIRA LTDA MARCUS RUPERTO SOUZA DAS CHAGAS(OAB: 12538/DF) VIACAO PLANETA LTDA MARCUS RUPERTO SOUZA DAS CHAGAS(OAB: 12538/DF) JOAO TAVARES FILHO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO PERITO 1997 Assinatura BRASILIA, 13 de Maio de 2019 JOAO BATISTA CRUZ DE ALMEIDA Juiz do Trabalho Substituto

Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 21148 ADVOGADO MARCIO DENIS DE JESUS RIBEIRO(OAB: 169682-D/SP) ANA LUCIA MAGGIONI(OAB: 252598/SP) SILVIA SATIE ASAKAWA(OAB: 322040/SP) CPFL SERVICOS, EQUIPAMENTOS, INDUSTRIA E COMERCIO S/A GUSTAVO SARTORI(OAB: 220186/SP) COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ GUSTAVO SARTORI(OAB: 220186/SP) Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciência do seguinte ADVOGADO documento: ADVOGAD

Judiciário ● 24/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1798/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2015 1821 parte integrante deste dispositivo, resolve a VARA DO TRABALHO Ciente o autor e a segunda reclamada nos termos da Súmula 197 DE ITAPIRA rejeitar as preliminares argüidas e, no mérito, julgar do Eg. TST. Intime-se a primeira reclamada. procedente, em parte, a pretensão deduzida na inicial por EDSON SABINO em face de MELLO NEGÓCIOS COMERCIAIS LTDA. e OLÍMPIO DOMI

Judiciário ● 23/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3565/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 AGRAVANTE AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (PGFN) - DF JOSE CLAUDIO DOMINGUES DE LIMA GRANJA BRASILIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Ministério Público do Trabalho AGRAVADO CUSTOS LEGIS 953 INTERCORRENTE. PRECLUSÃO LÓGICA. A exequente inicialmente reconhece a ocorrência de prescrição intercorrente. Logo depois, pratica outro ato processual em sentido contrário, alegando erro mat

Publicações Judiciais I ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Por disposição legal o PBC deve considerar as contribuições vertidas a partir da competência de julho de 1994, de modo que a apuração da RMI do autor seguiu os ditames legais e não deve ser revisada. - Honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da causa, cuja exigibilidade ficará suspensa, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, por ser a parte autora beneficiária da justiça gratuita. - Apelo provido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima ind

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 19620 Trata-se de Embargos Declaratórios opostos pelo reclamante contra Acórdão Processo Nº RO-0010407-96.2016.5.15.0055 Relator MANUEL SOARES FERREIRA CARRADITA RECORRENTE EDSON HENRIQUE DOMINGUES DE LIMA ADVOGADO MARIA VIRGINIA BELLO JAEGER BENTO VIDAL(OAB: 105664/SP) RECORRENTE TONON BIOENERGIA S.A. ADVOGADO ALEX JOSE DESIDERIO(OAB: 300204/SP) ADVOGADO RAFAEL AUGUSTO N

Judiciário ● 06/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2448/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 811 - SEARA ALIMENTOS LTDA PODER JUDICIÁRIO PROCESSO: 0011792-98.2015.5.15.0060 JUSTIÇA DO TRABALHO CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Fundamentação Processo: 0011761-78.2015.5.15.0060 AUTOR: GILVANE JESUS DOS SANTOS AUTOR: LAFAIETE TRINDADE RÉU: SEARA ALIMENTOS LTDA AUTO TOUR ASSISTENCIA AUTOMOBILISTICA CNPJ: DESPACHO 60.556.156/0001-85, , Vistos,

Judiciário ● 01/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2487/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Junho de 2018 IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região RONALDO APARECIDO FRANCO DE MORAIS RODRIGO FORTUNATO GOULART(OAB: 36980/PR) ROBERTO CARLOS DE MORAES RODRIGO FORTUNATO GOULART(OAB: 36980/PR) LOURDES

Judiciário ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 1515 TAGUATINGA-DF, 21 de Março de 2018. Despacho Processo Nº RTOrd-0022800-36.2005.5.10.0101 RECLAMANTE Claudemiro Pereira dos Santos ADVOGADO GERCILENIO MENEZES DE SOUZA(OAB: 17571/DF) RECLAMADO JOSE CLAUDIO DOMINGUES DE LIMA RECLAMADO FABIO DIAS DOMINGUES DE LIMA ADVOGADO SANDOVAL CURADO JAIME(OAB: 2990/DF) ADVOGADO FARLEY RODRIGUES PINTO DUARTE(OAB: 145507/MG) RECLAMADO

Judiciário ● 17/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2106/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2016 2520 Desembargadora do Trabalho Luciane Storel da Silva vbvp Convocado o Juiz José Antônio Gomes de Oliveira para substituir o Desembargador Carlos Alberto Bosco que se encontra em férias. Relatório Trata-se de agravo de petição interposto pelo reclamante em face Compareceu para sustentar oralmente, pela recorrida da r. decisão de fls. 132 que negou a pretensão do