Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2699 2678 férias, 13º salário, horas extraordinárias, adicionais de qualquer natureza, PLR e verbas rescisórias, à exceção do F.G.T.S., e excluindo-se do cômputo os descontos obrigatórios com INSS e IR), mediante desconto em folha de pagamento. Na hipótese de desemprego, trabalho autônomo ou informal, ou s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2634 2647 e esclarecer se pretende adjudicá-lo ou aliená-lo. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE TADEU PIVA (OAB 324243/SP) Processo 1007514-62.2018.8.26.0161 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.M.L.S. - Vistos. Considerando a certidão de fl. 18, informe a parte autora o endereço atualizado de onde o requerido pode ser

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1262 922 É o relatório. Decido. O pedido é procedente. No caso vertente, que é de usucapião extraordinária, ao deferimento do pedido, basta a comprovação de dois requisitos: o tempo e a posse, segundo inteligência do art. 1.238 do Código Civil. Quanto às qualidades da posse para usucapir, nos termos do mesmo dispositivo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2782 2930 faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 6. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Int. - ADV: RAFAEL ALMEIDA DE MOURA E SILVA (OAB 308418/SP), SHIRLEY ALONSO RODRIGUES (OAB 130256/SP) Processo 1001681-29.2019.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - C.V.M.O. - Vistos, 1. Defi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2868 2806 DUARTE ALVES (OAB 174080/SP) Processo 1009560-92.2016.8.26.0161 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.S.R.M. - G.M.S. - Diante do exposto, e do mais que dos autos consta, conheço diretamente do pedido nesta fase processual, JULGO PROCEDENTE o pedido e, com fundamento nos artigos 226, parágrafo 6º, da Con

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 212 - RJ, que lhe foi proposta uma ação de Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 por parte de Gabrielle Vitoria de Moura Oliveira e outro, alegando em síntese: o requerido e a genitora das requerentes mantiveram um relacionamente de pouco mais de 5 anos, dessa união sobreveio 2 filhas. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3386 3200 compulsando a planilha de débitos remanescentes cobrada pela parte exequente (fls. 412/413 e 519/520), observo que constam meses anteriores àqueles que já foram contemplados no mandado de prisão determinado às fls. 308, que, por sua vez, em razão do então pagamento, restou revogado em sede Liminar em Hab

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 2234 Processo 1041385-81.2019.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1026028-48.2018.8.26.0554 - VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL) - Vilson Sutir dos Santos - ROBERTO WATANABE repres. legal da ré LPJM Pres. Serv - Vistos. Diante do cumprimento do ato deprecado fl. 22, devolva-se à origem para apreciação.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 2973 indicados pelo autor na inicial, devendo ser incluídos os seguintes bens: - utensílios domésticos em geral, tais como: fogão, camas, geladeiras, televisores, armários de cozinha, utensílios domésticos e cama, mesa e banho etc; - 01 (um) Terreno localizado em Lafaiete MG, Av. Prefeito Mário Rodrigues Per

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 110 Sucessões, do Foro de Diadema, Estado de São Paulo, Dr(a). KLEBER LELES DE SOUZA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) FRANCISCO JOSÉ COSTA DA SILVA, Brasileiro, Solteiro, Porteiro, pai Manoel Silvanio Costa da Silva, mãe Maria do Socorro da Silva, que lhe foi proposta uma ação de Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 por parte de Fr