Judiciário ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 38393 - DONA KA ARTE DO PAO EIRELI - SAMUEL RODRIGUES DE SOUZA AO ADVOGADO DA RECLAMADA: Fica V. Sa. notificado(a) da sentença ID nº262f3c5. PODER JUDICIÁRIO Prazo para interposição de recurso: prazo legal. JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: 0010695-83.2016.5.15.0139 Despacho Processo Nº RTOrd-0010694-98.2016.5.15.0139 AUTOR FERNANDA DE OLIVEIRA SOUZA ADVOGADO BENEDITO

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 37610 Após, remetam-se os presentes autos ao arquivo definitivo. executados no presente feito. Intimem-se. Anotem-se os dados cadastrais das partes e dos respectivos Ubatuba, 24 de outubro de 2018 (4ª feira). advogados naqueles autos, onde, doravante, as partes poderão acompanhar os atos executórios. LUÍS FERNANDO LUPATO Declaro extinta a execução no presente fe

Judiciário ● 29/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2075/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 AUTOR ADVOGADO 12100 FERNANDA DE OLIVEIRA SOUZA BENEDITO ALVES RIBEIRO(OAB: 254864/SP) DONA KA ARTE DO PAO EIRELI RÉU PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - FERNANDA DE OLIVEIRA SOUZA Processo: 0010695-83.2016.5.15.0139 AUTOR: SAMUEL RODRIGUES DE SOUZA RÉU: DONA KA ARTE DO PAO EIRELI PODER JUDICIÁRIO DESPACHO JUSTIÇA DO TRABALHO Excluam-s

Judiciário ● 16/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1978/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2016 6045 400, da SBDI-1 do C. TST, e sobre férias indenizadas (integrais, Inclua-se o feito na pauta de audiência inicial e intime-se as partes. proporcionais ou em dobro) ou convertidas em abono pecuniário, Ubatuba/SP, 13 de maio de 2016 (6ª feira). bem como sobre o adicional de um terço constitucional quando agregado a pagamento de férias. LUÍS FERNANDO LUPATO Salien

Judiciário ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2588/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 9890 obrigação. No caso de execução em face da Fazenda Pública, deverá ser observado o percentual fixado no art. 1º-F, da Lei nº SENTENÇA 9.494/97, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 11.960/2009 (Orientação Jurisprudencial nº 07, do Pleno do C. TST); Reúna-se a presente execução àquela em curso nos autos do 5 - Indicação das contribuições pr

Judiciário ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2325/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Outubro de 2017 17786 o/listView.seam, digitando no campo "número do documento" o(s) número(s) descrito(s) como chave(s) de acesso, abaixo 17082316244812800 Petição Inicial Petição Inicial 000066588833 identificado(s): Documentos associados ao processo Em 2 de Outubro de 2017. HELOISA ALVES Título Tipo Chave de acesso** Notificação 17092811351302400 Notificação Notificaç

Judiciário ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2588/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 PODER JUDICIÁRIO 9888 MPP JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação SENTENÇA Processo: 0010173-27.2014.5.15.0139 AUTOR: ODAIR JOSE DOS SANTOS Reúna-se a presente execução àquela em curso nos autos do RÉU: M. J. DOS SANTOS RESTAURANTE - EPP processo de nº 0010898-79.2015.5.15.0139, por se tratar de mesmos devedores, com fundamento nos princípios da celeridade e DES

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 2478 SAO PAULO, 25 de Outubro de 2018. Notificação Processo Nº RTOrd-1002263-45.2016.5.02.0034 RECLAMANTE ELISANGELA RAMOS PINHEIRO ADVOGADO José Renato Coyado(OAB: 157979/SP) RECLAMADO DONA KA ARTE DO PAO EIRELI ADVOGADO FERNANDA ALBANO TOMAZI(OAB: 261620/SP) RECLAMADO PEPEC COMERCIO TRANSPORTES & SANEAMENTO LTDA ADVOGADO FERNANDA ALBANO TOMAZI(OAB: 261620/SP) Intimado(s

Judiciário ● 04/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1970/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Notificação Processo Nº RTOrd-0010898-79.2015.5.15.0139 AUTOR FABIANO DOS SANTOS CARVALHO ADVOGADO MARIANNA COELHO BERNARDA(OAB: 323740/SP) ADVOGADO ALETEIA PINHEIRO GUERRA ALVES(OAB: 175595/SP) RÉU DONA KA ARTE DO PAO EIRELI ADVOGADO LEONARDO GUIMARAES ROSA DE AQUINO LOPES(OAB: 346328/SP) 4892 I. RELATÓRIO FABIANO DOS SANTOS CARVALHO, qualificado na inicial, ajuizou rec

Judiciário ● 30/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2303/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 8201 - DONA KA ARTE DO PAO EIRELI - VICTOR JOSE CONCEICAO DOS SANTOS Ubatuba/SP, 23/08/2017 (4ª feira) LUÍS FERNANDO LUPATO Juiz do Trabalho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Despacho Processo Nº RTOrd-0010640-35.2016.5.15.0139 SANDRO DE OLIVEIRA TEIXEIRA LEITE ADVOGADO FLAVIO HENRIQUE DE CARVALHO PLACIDO(OAB: 122862/SP) RÉU UBAIUKA VARIEDADES LTDA - ME ADVOGADO HA