Judiciário ● 09/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3241/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 9 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO EDITAL DE INTIMAÇÃO CUIABA/MT, 09 de junho de 2021. EDITAL DE INTIMAÇÃO DONATO FORTUNATO OJEDA FILHO Diretor de Secretaria CUIABA/MT, 09 de junho de 2021. Processo Nº AR-0000212-59.2020.5.23.0000 Relator JOAO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA AUTOR MVG PRODUTOS METALURGICOS LTDA - ME ADVOGADO MANOEL SEIXAS FILHO(OAB: 7633/MT) RÉU ESEQUIAS RIBEIRO

Administrativo ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2376/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017 19 Considerando os termos do Processo PROAD n. 11.320/2017; RESOLVE: I – Cessar parcialmente os efeitos da Portaria TRT/DG n. 3.824/2011, apenas no tocante à servidora ELYGIA FERREIRA AQUINO FELIX (E0147), a contar de 08.01.2018; II – Cessar os efeitos Portaria TRT/DG n. 1.680/2017, a contar de 08.01.2018; III – Lotar a servidora ELYGIA FERREIRA AQUINO FELIX (E014-7)

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 Desembargador do Trabalho 191 EMENTA Relator DECLARAÇÕES DE VOTO RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do artigo 852-I, "caput", da CLT. CUIABA/MT, 21 de agosto de 2021. DONATO FORTUNATO OJEDA FILHO FUNDAMENTAÇÃO Diretor de Secretaria Processo Nº RORSum-0000113-86.2020.5.23.0001 Relator JOAO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA RECORRENTE CORECO TERCEIRIZACAO E SERVI

Judiciário ● 26/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3296/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 Juiz Convocado 139 EMENTA Relator EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO E OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. Embargos de declaração que são rejeitados, pois não detectados os vícios alegados pelo embargante, com aplicação de multa prevista no § 2º do art. 1.026 do CPC. CUIABA/MT, 26 de agosto de 2021. DONATO FORTUNATO OJEDA FILHO RELATÓRIO Diretor de Secretaria Processo

Judiciário ● 10/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3242/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 93 João Carlos Ribeiro de Souza Desembargador Relator RELATÓRIO DECLARAÇÕES DE VOTO Vistos, relatados e discutidos estes autos em que são partes as acima indicadas. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 852-I, "caput", da CLT. CUIABA/MT, 10 de junho de 2021. FUNDAMENTAÇÃO DONATO FORTUNATO OJEDA FILHO Diretor de Secretaria Processo Nº RORSum-0000084-12.2020

Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 296 Embargos de declaração que são rejeitados, na medida em que Desembargadora do Trabalho Relatora ausente a omissão alegada. DECLARAÇÕES DE VOTO RELATÓRIO CUIABA/MT, 15 de outubro de 2021. DONATO FORTUNATO OJEDA FILHO Diretor de Secretaria Processo Nº EDCiv-0000654-88.2020.5.23.0076 Relator AGUIMAR PEIXOTO EMBARGANTE JULIANA RODRIGUES LOBO ADVOGADO BRUNO CESAR F

Judiciário ● 17/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3247/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 347 CUIABA/MT, 17 de junho de 2021. DONATO FORTUNATO OJEDA FILHO Diretor de Secretaria Vistos, relatados e discutidos os presentes autos. A parte ré opôs embargos de declaração, com espeque no art. 897A da CLT, aduzindo omissão no acórdão. Processo Nº EDCiv-0000768-84.2019.5.23.0036 Relator AGUIMAR PEIXOTO EMBARGANTE FUNDACAO DE SAUDE COMUNITARIA DE SINOP ADVOGADO R

Judiciário ● 10/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3161/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 337 O réu opôs embargos de declaração objetivando suprir omissões e DONATO FORTUNATO OJEDA FILHO Diretor de Secretaria corrigir erro de cálculo que entende existentes no acórdão líquido. O autor não ofertou contraminuta. É, em síntese, o relatório. Processo Nº EDCiv-0000851-71.2017.5.23.0036 Relator ROBERTO BENATAR EMBARGANTE NERI JOSÉ CHIARELLO E OUTROS CE

Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3342/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 (Firmado por assinatura digital, conforme Lei n. 11.419/2006) 507 RECORRIDO: ROSIANE FARIAS DE SOUSA RELATOR: JOÃO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA João Carlos Ribeiro de Souza EMENTA Desembargador do Trabalho Relator RELATÓRIO DECLARAÇÕES DE VOTO Dispensado o relatório, nos termos do artigo 852-I, "caput", da CLT. CUIABA/MT, 04 de novembro de 2021. FUNDAMENTAÇÃO DONAT

Judiciário ● 30/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 363 Desembargador do Trabalho Relator EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÕES. OCORRÊNCIA PARCIAL. Presentes, em parte, as omissões alegadas nos DECLARAÇÕES DE VOTO embargos de declaração, compete supri-las, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado. CUIABA/MT, 29 de junho de 2021. RELATÓRIO DONATO FORTUNATO OJEDA FILHO Diretor de Secretaria Vistos, relatad