76 resultados encontrados para donis ribeiro de oliveira - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3456 378 ADV: DONIS RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 16822/AM) - Processo 0768003-09.2022.8.04.0001 - Auto de Prisão em Flagrante Roubo Majorado - INDICIADO: Danhley Nogueira de Jesus - À Secretaria para tomar as diligências cabíveis. Cumpra-se. ADV: DONIS RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 16822/AM) - Processo 0768003-09.2022.8.04.0001 - Auto de Prisão em Fl
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3434 548 as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos do art. 396-A, do Código de Processo Penal. Ao se proceder a citação dos acusados, estes deverão ser informado de que se não tiverem advogados, ocorrerá a nomeação de defensor para atuar em seu benefício, razão pela qual deverão declarar na mesma oportunidade se poss
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3488 422 JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0052/2023 ADV: EDUARDO AUGUSTO DA SILVA DIAS (OAB 5857/AM), ADV: RAFAEL PANZA FRANÇA GARCIA (OAB 8425/AM), ADV: MILENA ALCANTARA DE FARIAS (OAB 14726/AM) - Processo 0633660-81.2019.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3446 466 ADV: TALLITA LINDOSO SILVA (OAB 13266/AM) - Processo 0664090-79.2020.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário Calúnia - QUERELANTE: A.V.C.R.N. e outro - À Secretaria para tomar as diligências cabíveis. Cumpra-se. ADV: TALLITA LINDOSO SILVA (OAB 13266/AM) - Processo 0664090-79.2020.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordi
Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3448 396 0239035-31.2019.8.04.0001 (processo principal 0651586-75.2019.8.04.0001) - Restituição de Coisas Apreendidas - Roubo Majorado - REQUERENTE: Ilkismara Ferreira da Silveira - Pelo Exposto, determino o ARQUIVAMENTO dos presentes autos, em razão da ilegitimidade ativa da requerente, EXTINGUINDO O FEITO SEM EXAME DO MÉRITO com fundamento
Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3368 6 Nº 1004212-55.2006.8.04.0000 (2006.001755-3) - Ação Rescisória - Manaus - Autora: Nazha Abdul Razzak Hajar - Autor: Mahmud Osman Hauache - Réu: Paranapanema S.a - Mineracao Indústria e Construção - - ‘Fica a parte, intimada, na pessoa de seu Advogado: Dr. para tomar ciência do inteiro teor da Decisão de fls. , dos autos acima refer
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XV - Edição 3486 PROCESSO : 0796590-41.2022.8.04.0001 CLASSE : Procedimento Comum Cível AUTOR : R.N.P.S. ADVOGADO : 3032/AM - Félix de Melo Ferreira REQUERIDA : E.M.V.R.S. VARA : Vara de Órfãos e Sucessões DISTRIBUIÇÃO : Automática - 14:02 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0795613-49.2022.8.04.0001 CLASSE : Auto de Prisão em Fla
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3417 142 agravante na segunda fase de dosimetria da pena. Não obstante, a referida escolha, ainda que não haja incorrido em bis in idem, fere a discricionariedade juridicamente vinculada do magistrado.2. Conforme norma inserta no art. 61, I, do Código Penal, a reincidência deve ser valorada a título de circunstância agravante, tendo aplicaçã
Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIV - Edição 3286 PROCESSO : 0641036-16.2022.8.04.0001 CLASSE : Procedimento do Juizado Especial Cível AUTOR : Johannes Ausserdorfer ADVOGADO : 13200/AM - Natasha Rodrigues Queiroz RÉU : Banco 24 Horas (Tecnologia Bancaria S.a.) VARA : 13º Vara do Juizado Especial Cível DISTRIBUIÇÃO : Automática - 22:30 horas PROCESSO : 0641
Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIV - Edição 3252 PROCESSO : 0609867-11.2022.8.04.0001 CLASSE : Procedimento do Juizado Especial Cível AUTORA : Cleiceany Lisboa Lobo Caldas ADVOGADO : 15431/AM - Daniel Constantino Monteiro REQUERIDO : Lojas Renner S/A VARA : 10ª Vara do Juizado Especial Cível DISTRIBUIÇÃO : Vinculada - 14:33 horas PROCESSO : 0609870-63.2022.