59 resultados encontrados para donivan mateus da silva - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2438 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 30/01/2018 Publicação: quarta-feira, 31/01/2018 VITIMA : TAMARA CRISTINA DA SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DESSA FORMA, RATIFICO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA E DESIGNO AUDIENC IA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 09 DE MARCO DE 2018, AS 1 4:00 HORAS. INTIMEM-SE PARA O ATO A VITIMA, O ACUSADO, SEU DEFENS OR, O MINISTERIO PUBLICO, BEM COMO AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. GOIA NIA, 24
Edição nº 41/2017 20061110051052 20061110051333 20061110057936 20051110012769 20061110057340 20061110057036 20061110056909 20031110007086 20041110008544 20061110051534 20061110054702 20071110068624 20071110002426 20071110001882 20061110026720 20071110002555 20071110001190 20071110021739 20071110002153 20071110015218 20071110012636 20071110007079 20071110007005 20061110058457 20061110058416 20061110056958 20061110054614 20061110050074 20051110046493 20061110029955 20071110008869 20071110008080
ANO X - EDIÇÃO Nº 2207 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PROCESSO: 201602874888 AUTOS: 1702/16 PH DESPACHO NOS TERMOS DO A RTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA REDACAO DADA PE LA LEI N 11.719/2008, RECEBO A DENUNCIA E DETERMINO A CITACAO PES SOAL DO INDICIADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZ O DE 10 (DEZ) DIAS. APENSEM-SE ESTES AUTOS AOS DE N 201602874535. GOIANIA, 12 DE DEZEMBRO DE 2016. SIMONE MONT
Edição nº 133/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de julho de 2012 Varas Criminais da Circunscrição Judiciária de Taguatinga 1ª Vara Criminal de Taguatinga EXPEDIENTE DO DIA 13 DE JULHO DE 2012 Juíza de Direito: Luciana Corrêa Tôrres de Oliveira Diretor de Secretaria: Carlos Alberto Fonseca do Valle Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 20009-2/11 - Restituicao de Coisa Apreendida - A: CARLOS EDUARDO ALVES NORONHA. Adv(s).: DF030621 - W
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 NR. PROTOCOLO : 221488-05.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1614 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DONIVAN MATEUS DA SILVA VITIMA : FATIMA CELESTE DOS PRAZERES OSORIO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS: 1614/16 (201602214888). GLS DESPACHO CONSIDERANDO O OFICIO EM FL. 65, OUCA-SE O MP. GOIANIA, 0 7 DE MAIO DE 2018. ANA TEREZ A WALDEMAR DA SI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2602 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 03/10/2018 Publicação: quinta-feira, 04/10/2018 27 DE AGOSTO DE 2018. BIANCA MELO CINTRA JU IZA DE DIREITO EM AU XILIO NR. PROTOCOLO : 9226-36.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 525 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ERGS INDICIADO : ETC DESPACHO : VISTOS, A SECRETARIA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 28 DE SETEMBRO DE 2018. ROSANE DE SOUSA NEAS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 221488-05.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 302 NATUREZA : ACAO PENAL AC
TJDFT 06/07/2018 - Pág. 1772 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 127/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de julho de 2018 Varas Criminais da Circunscrição Judiciária de Taguatinga 1ª Vara Criminal de Taguatinga EXPEDIENTE DO DIA 05 DE JULHO DE 2018 Juiz de Direito: Tiago Fontes Moretto Diretora de Secretaria: Tatiana Dantas de Andrade Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO Nº 2018.07.1.000895-4 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: KARINE ALV
2662/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 Acolho a prejudicial de prescrição parcial, declaro prescritas as da Lei 6.830/80."[...]" Despacho pretensões relativas ao período anterior a 20/04/2012, e, em relação a tais pretensões, julgo extinto o processo com apreciação do mérito, nos moldes preceituados pelo artigo 487, II do NCPC. No mais, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por WELBER DAVID DE S
TJDFT 28/08/2018 - Pág. 2928 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 164/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de agosto de 2018 o preenchimento dos requisitos para a sua prisão preventiva (art. 312, CPP). Para fins do art. 387, IV, do Código de Processo Penal, deixo de condenar o réu em reparação civil, considerando a inexistência de dano material apurado, sem prejuízo da esfera cível competente. Desnecessária a intimação da vítima secundária, porquanto não manifestou interesse em conhecer o resultado do julgamento
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 T PM CARLOS ANTONIO DE SOUZA, INQUIRIDO COMO TESTEMUNHA. KESLEY L UIS DA SILVA, INQUIRIDO COMO TESTEMUNHA. ANACLEIA CRISTINA BARBOS A DAMACENA, INQUIRIDA COMO INFORMANTE. POSTERIORMENTE , PROCEDEUSE A INQUIRICAO DA (S) SEGUINTE (S) TESTEMUNHA (S) ARROLADA (S) P EL A DEFESA, EM SISTEMA AUDIOVISUAL, KENTA DRS-AUDIENCIA. JOSE GO MES DA SILVA, INQUIRIDO COMO INFORMANTE. E