Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 7239 RECLAMADO: PHILIP MORRIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Audiência: Tipo: Una Fica V. Sa. cientificado da redesignação de sua audiência para Data: 05/06/2018 o dia e hora acima indicados e no endereço que encabeça esta Hora: 11:20 notificação, restando mantidas as cominações anteriores, por motivo de remanejamento da pauta. Fica V. Sa. cientificado da r

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 12031 Justiça gratuita. Custas. Aplicação da lei no tempo. Processo anterior a 11/11/2017. Inaplicabilidade. Acórdão Processo Nº RO-1001373-90.2016.5.02.0201 Relator ANTERO ARANTES MARTINS RECORRENTE WELLINGTON DONIZETE DA SILVA SOUZA ADVOGADO WILLIAM FERNANDES CHAVES(OAB: 236257/SP) RECORRIDO GENERAL PRIME BURGER EVENTOS E ALIMENTOS LTDA ADVOGADO JOSE COELHO PAMPLONA

Publicações Judiciais I ● 03/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. HIPOSSUFICIÊNCIA COMPROVADA. 1. O Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) passou a dispor sobre a gratuidade da Justiça, revogando em parte a Lei nº 1.060/50. 2. No caso dos autos, em consulta ao sistema CNIS/DATAPREV, observo que a renda mensal da parte agravante é composta de benefício previdenciário e salário, totalizando a importância de R$ 3.742,76, montante que não considero elevado a ponto de inviabilizar a conces

Judiciário ● 29/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2507/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ALAOR ESTEVES DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 105047/MG) michel pires pimenta coutinho(OAB: 87880/MG) RAFAELLA CRUZ MACHADO DE CASTRO FIORASO RESENDE(OAB: 101015/MG) ADVOGADO ADVOGADO 7441 0011310-88.2017.5.03.0069 AUTOR: DONIZETE DA SILVA SOUZA RÉU: M J A AUTO PECAS LTDA - EPP AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Intimado(s)/Citado(s): - FERNANDO JOSE RIOGA CONCLUS�

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 12034 RITO ORDINÁRIO RECORRENTE:WELLINGTON DONIZETE DA SILVA SOUZA RECORRIDOS: GENERAL PRIME BURGER EVENTOS E ANTERO ARANTES MARTINS ALIMENTOS LTDA Desembargador Relator Lei 13.467/2017 ."Reforma Trabalhista": Justiça gratuita. Custas. Aplicação da lei no tempo. Processo anterior a 11/11/2017. Inaplicabilidade. Acórdão Processo Nº RO-1001373-90.2016.5.02.0201 Re

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP448943-JOHNATAN DONIZETE DA SILVA SOUZA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000916-38.2021.4.03.6318 CLASSE: 23 - PETIÇÃO REQTE: VANESSA VIEIRA REQDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000918-08.2021.4.03.6318 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: KARLA APARECIDA SILVA ADVOGADO: SP448943-JOHNATAN DONIZETE DA SILVA SOUZA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GAB

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0007201-47.2021.4.03.6318 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CARLOS ALBERTO DAMASCENO ADVOGADO: SP172977-TIAGO FAGGIONI BACHUR RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0007208-39.2021.4.03.6318 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUIZ MARTINS ADVOGADO: SP448943-JOHNATAN DONIZETE DA SILVA SOUZA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE P

Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 8932 Intimado(s)/Citado(s): OURO PRETO, 18 de Dezembro de 2018. - WEBERT JOSE MARTINS GRACA MARIA BORGES DE FREITAS Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho PODER JUDICIÁRIO Despacho Processo Nº RTOrd-0010959-18.2017.5.03.0069 AUTOR FRANCINE SCHUMACHER ADVOGADO ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA(OAB: 31913/RS) RÉU RESTAURANTE CHAFARIZ LTDA EPP ADVOGADO GILVALDO CAMPONEZ ALMEIDA(OAB: 5

Judiciário ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2375/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 7271 ADVOGADO Valéria Ramos Esteves de Oliveira(OAB: 46178/MG) SIMONE LIMA SANTOS Expeça-se mandado de entrega dos bens arrematados. Assinatura TESTEMUNHA OURO PRETO, 15 de Dezembro de 2017. Intimado(s)/Citado(s): - DYNE KELLE DE PAIVA FONSECA GRACA MARIA BORGES DE FREITAS Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0011310-88.2017.5.03.0069 AUTOR

Judiciário ● 16/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1625/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Dezembro de 2014 ADVOGADO PAULO HENRIQUE DA MOTA(OAB: 75721) 1330 CLAUDIA ROCHA WELTERLIN JUÍZA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Intimação Processo Nº RTSum-0010648-56.2014.5.03.0061 Relator CLAUDIA ROCHA WELTERLIN AUTOR DIANA DONIZETE DA SILVA SOUZA ADVOGADO NUBIA MATOS SERRA(OAB: 107670) RÉU JULIO CESAR OLIVEIRA ADVOGADO JU