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donizete sergio do couto

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5 resultados encontrados para donizete sergio do couto - data: 19/07/2025

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TJSP 27/11/2009 - Pág. 1757 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 604 1757 137.01.2009.002752-7/000000-000 - nº ordem 1198/2009 - Possessórias em geral - BANCO FINASA BMC S/A X CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES VAZ E ZANONI LTDA. ME - Os autos estão com vista para manifestação do autor, tendo em vista o decurso “in albis” do prazo para contestação (abertura de vista nos t

TJSP 14/11/2012 - Pág. 1899 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1306 1899 DE 30 (TRINTA) DIAS, E NADA MAIS SENDO REQUERIDO OS AUTOS RETORNARÃO AO ARQUIVO. - ADV CELSO RICARDO VAGUETTI FERRARI OAB/SP 177704 - ADV ELIZANDRA DE FÁTIMA ZULIANI SOARES OAB/SP 177706 137.01.2011.003991-0/000000-000 - nº ordem 246/2011 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNI

TJSP 17/02/2014 - Pág. 2346 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1594 2346 Ltda Me - Fabiana Aparecida Rodrigues dos Santos - Nos termos do Enunciado Cível 7 do Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais, “O acesso da microempresa ou empresa de pequeno porte no sistema dos Juizados Especiais depende da comprovação de sua qualificação tributária e documento fis

TJSP 30/09/2009 - Pág. 1497 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 566 1497 Indefiro o requerimento de liminar, visto que, a meu ver, o caso não preenche os requisitos constantes do artigo 7º da Lei nº 12.016/09. A despeito da aparente relevância do fundamento invocado, a verdade é que a medida não será ineficaz, caso venha a ser concedida apenas a final. 3. Requisitem-se, pois

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