Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 591 1594 justiça (fls. 97,verso). Para inquirição de testemunhas da parte autora não será necessário o recolhimento de diligências, considerando ser a parte autora beneficiária da gratuidade da justiça (fls. 97, verso). - ADV: CLAUDIO HIRATA (OAB 197340/ SP), CARLOS TAKESHI KAMAKAWA (OAB 64666/SP), ANTONIO SERGIO FARIA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 574 1668 da própria sociedade. POSTO ISSO, proceda-se ao bloqueio de dinheiro que o(s) executado(s) mantenha(m) nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores financeiros positivos até o limite de R$ 4.082,52. Referida sistemática preserva o sigilo bancário, uma vez que o Juízo ou a ex

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 1191 248/258. Parecer da douta Procuradoria a fls. 262/264, pela inadmissão. Decisão presidencial à fl. 266, suspendendo o trâmite do especial ainda neste Tribunal, diante da afetação, no julgamento dos REsp’s que menciona, da seguinte tese pelo STJ: interpretação do artigo 49, ‘caput’, da Lei n. 11.101/2005, de modo a def

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 2920 entendido este como a demora imputável exclusivamente ao serviço judiciário, o que não foi evidenciado no presente caso: “INVENTÁRIO. Pedido de recolhimento do ITCMD sem incidência de penalidades (juros e multa). Artigo 17, caput, da Lei Estadual nº 10.705/2000. Decreto nº 45.837, de 4.6.2001. Ausência de just

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1249 304 OAB/SP 107727 - ADV ANTONIETA MENGON OAB/SP 108807 - ADV MARCELO MACHADO BONFIGLIOLI OAB/SP 107734 ADV EDISON PEREIRA OAB/SP 110870 - ADV ZENAIDE SOUZA DE OLIVEIRA OAB/SP 110534 - ADV CARLA MARIA DIGNOLA OAB/SP 110342 - ADV MARCOS RITO FOGEIRO OAB/SP 110988 - ADV MARIA LUIZA DA SILVA OAB/SP 110011 - ADV SUELI DIAS MARINHA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1218 2689 de fls. 34/36 da cautelar, oficiando-se ao Cartório, eis que não há comprovação dessa providência nos autos. Fica a autora condenada, com base no princípio da causalidade, ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, fixados em R$ 800,00. P.R.I INFORMAÇÃO Para o caso de recurso, integram o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1287 271 BOAS OAB/SP 111404 - ADV AMAURY TEIXEIRA OAB/SP 111351 - ADV ADALBERTO AUGUSTO DE MELLO JUNIOR OAB/SP 111319 - ADV CARLOS ALBERTO NOGUEIRA OAB/SP 112865 - ADV MARCIA CARRARO TREVISIOLI OAB/SP 114165 - ADV ANDRE LUIZ MOREGOLA E SILVA OAB/SP 114875 - ADV VALERIA DARE OAB/SP 116815 - ADV ALBERTO LUIS CAMELIER DA SILVA OAB/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 969 1505 03.06.2011. Luiz Renato Bariani Peres Juiz de Direito - ADV WILLIAM ALMEIDA OLIVEIRA OAB/SP 6152 - ADV CICERO OSMAR DA ROS OAB/SP 25888 - ADV EVERALDO CARLOS DE MELO OAB/SP 93096 - ADV ANTONIO FERREIRA DA CONCEICAO FILHO OAB/SP 95632 - ADV NILTON GARRIDO MOSCARDINI OAB/SP 95611 - ADV EDU MONTEIRO JUNIOR OAB/SP 98

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1324 2188 Cumpra-se o v.acordão. II- Por ora,fica suspensa a exigibilidade quanto à verba da sucumbência, até que se comprove a perda da condição de beneficiário da justiça gratuita do requerente. - ADV: TATIANA ALVES DE PAIVA UNGARI (OAB 273205/SP), DONIZETI APARECIDO DE FARIA (OAB 115940/SP), FLAVIA PALAVANI DA SILVA (O

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 873 307 SP 116815 - ADV ALBERTO LUIS CAMELIER DA SILVA OAB/SP 113732 - ADV DOUGLAS GONCALVES REAL OAB/SP 114640 - ADV FERNANDO CALZA DE SALLES FREIRE OAB/SP 115479 - ADV LUIZ EDUARDO M LUCAS DE LIMA OAB/SP 115735 ADV ROSANA MARIA SANZER KALIL OAB/SP 115134 - ADV MARIA JUCILEIDE OLIVEIRA VIEIRA SOARES OAB/SP 116799 - ADV SANDRA REGI