Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) AUTOR: HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ - SP209895 Advogado do(a) AUTOR: HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ - SP209895 Advogado do(a) AUTOR: HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ - SP209895 Advogado do(a) AUTOR: HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ - SP209895 Advogado do(a) AUTOR: HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ - SP209895 Advogado do(a) AUTOR: HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ - SP209895 Advogado do(a) AUTOR: HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ - SP209895 Advogado do(a) AUTOR: HAMILTON

Publicações Judiciais I ● 24/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. São Paulo, 23 de abril de 2020 Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Divisão de Recursos - DARE APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0001347-69.2007.4.03.6122 APELANTE: IVONE MOSKEN GRECO ESPÓLIO, DALVA NAVES

Publicações Judiciais I ● 21/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O recurso não comporta admissão. Com efeito, o inciso III do artigo 102 da Constituição Federal exige que o recurso extraordinário, para ser admitido, seja interposto em face de "causas decididas, em única ou última instância (...)". O presente recurso, entretanto, foi apresentado contra decisão monocrática, proferida com fundamento no artigo 932 do Código de Processo Civil, e em face da qual é cabível a interposição de agravo ao órgão competente para o julgamento, nos termos do

Judiciário ● 11/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2912/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 513 CAMPINAS, 4 de Fevereiro de 2020. Número do Processo: 0010589-85.2015.5.15.0033 Classe Judicial: RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009) TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI RECORRENTE: DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAUDE Desembargadora Vice-Presidente Judicial RECORRIDO: SANDRO ROGERIO CEZARIO e outros (5) Edital Processo Nº ROT-0010589-85.2015.5.15.0033 Relator TEREZA APAREC

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

GONCALVES ANDRADE (SP269385 - JONATAN MATEUS ZORATTO, SP209895 - HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001- CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0000403-51.2014.4.03.6339 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6339000449 - DALVA APARECIDA TIRIBA ARRUDA (SP269385 - JONATAN MATEUS ZORATTO, SP209895 - HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001- CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0000450-25.2014.4.03.6339 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6339000

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 07/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0004842-13.2014.403.6111 PROT: 04/11/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: NELSON FRANCISCO DA SILVA ADV/PROC: SP209895 - HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ E OUTRO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 2 PROCESSO : 0004843-95.2014.403.6111 PROT: 04/11/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ROSELI ARANHA RICCI BERNARDO ADV/PROC: SP209895 - HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ E OUTRO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 3 PROCESSO : 0004844-80.2014.403.6111 PROT: 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 391 VARA:4ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:637.01.2008.011212 Nº ORDEM:01.04.2009/000035 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:WALDIR ARNESI ADVOGADO:209895/SP - HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ Requerido:BANCO ITAÚ S/A VARA:4ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:637.01.2008.011213 Nº ORDEM:01.01.2009/000018 CLASSE:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 390 PROCESSO:637.01.2008.011199 Nº ORDEM:01.03.2009/000011 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:YOLANDA SANCHES FUNCK E OUTROS ADVOGADO:209895/SP - HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ Requerido:BANCO BRADESCO S/A VARA:3ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:637.01.2008.011200 Nº ORDEM:01.03.2009/000012 CLASSE:PROCEDI

Publicações Judiciais I ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. Reforce-se que mesmo com as alterações posteriores na legislação que institui o PIS e a COFINS – Lei nº 12.973/14 – não tem o condão de afastar o quanto decidido, pois, conforme amplamente demonstrado, o conceito constitucional de receita não comporta a parcela atinente ao ICMS e, portanto, tais contribuições não podem incidir sobre aquela parcela. 3. A compensação requerida nos presentes autos não poderá ser realizada com as contribuições previdenciárias, conforme juris

Publicações Judiciais I ● 11/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 4 de dezembro de 2020. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0003648-92.2012.4.03.6128 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: DROGARIA PROVIDA JUNDIAI LTDA Advogados do(a) APELADO: ROLFF MILANI DE CARVALHO - SP84441-A, ARTHUR JOSE AMARAL DE SOUZA - SP127456-A OUTROS PARTICIPANTES: ATO O R D I N ATÓ R I O Fica a apelada intimada do despacho id 148308944. São Paulo, 9 de dezembro de 2020. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5029687-14.202