Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 2362 cálculo para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. 2.Encaminhe-se cópia da presente ao Diretor do(a) Penitenciária “Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” - Tremembé I para ciência do sentenciado(a) Clodoaldo Barbosa dos Santos, RG: 30077896, RJI: 180611813-58, sendo que a unidade prisional deve

Publicações Judiciais I ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Com efeito, em pesquisa jurisprudencial sobre o tema junto ao sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal não foi possível localizar precedentes sobre o tema, motivo por que se afigura razoável submetê-lo ao exame da Corte Suprema. Isso porque, "(...) sempre que se tratar de questão nova, sobre a qual ainda não se tenha fixado a jurisprudência, deve haver uma certa tolerância na admissão do recurso, como ressaltam decisões do STF (RTJ 38/574) e do STJ (AI 204-PR, DJU 05.10.1989, p.

Publicações Judiciais II ● 19/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : RAIMUNDO NONATO FERREIRA reu/ré preso(a) ADV : SP239730 RODRIGO FOGAÇA DA CRUZ APTE : HUMBERTO OTAVIO BOZZOLA reu/ré preso(a) ADV : SP295583 MARCIO PEREIRA DOS ANJOS APTE : MICHAEL DAVID RUIZ reu/ré preso(a) ADV : SP314373 LUCIANA RODRIGUES DE MORAES APTE : ALEXANDRE CASSIMIRO LAGES reu/ré preso(a) ADV : SP146438 LEONARDO FOGACA PANTALEAO APDO(A) : Justica Publica Anotações :SEGREDO JUST. 00002 ACR 61985 0002039-94.2013.4.03.6110 SP RELATORA : DES.FED. CECILIA M

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diretora de Secretaria: ROSIMERE LINO DE MAGALHÃES MOIA Expediente Nº 2924 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0003150-16.2013.403.6110 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000203994.2013.403.6110) JUSTICA PUBLICA(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) X PAMELA TATIANA NUNES VENANCIO X GUSTAVO GAMBOA TASAMA X FABIO CARDOSO DA SILVA(SP155338 - JULIO CESAR DA SILVA) Autos nº 0003150-16.2013.403.6110Ação CriminalDECISÃO1. Recebo o recurso de apelação apresentado pela defesa dos sentenciados P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 525 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Requerido:JOSE MARIA PEREIRA DA SILVA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:450.01.2009.002045 Nº ORDEM:13.01.2009/000210 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS TERMO CIRCUNSTANCIADO:2009/171 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:DAGOBERTO PEÇANHA PINHEIRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 953 ADVOGADO:6991/PE - LÉLIA MARIA CAVALCANTI DE LACERDA Requerido:OZIMAR JUVINO DOS SANTOS VARA:1ª. VARA CÍVEL PROCESSO:048.01.2011.006038 Nº ORDEM:01.03.2011/000887 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:166 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Judicial REQUERENTE:ANTONIO DONIZETTI DE PAULA JUNIOR ADVOGADO:232582/SP - ALESSANDRA RAF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 522 Nº ORDEM:11.02.2009/000153 CLASSE:CRIME DE ROUBO - ARTIGO 157 DO CP Requerido:NADIEL PIRES DE SOUZA VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:450.01.2009.002051 Nº ORDEM:11.01.2009/000154 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS Requerido:TEREZINHA PEÇANHA VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:450.01.2009.002052 Nº ORDEM:11.01.2

Publicações Judiciais I ● 22/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : : : : : ADRIANA DA SILVA NUNES GIULIANO CESAR BARBOSA DE LIMA HEBER CARLOS BARBIERI ESCALANTE JULIO CESAR HURTADO LANDIVAR 00009166120134036110 1 Vr SOROCABA/SP DECISÃO Cuida-se de embargos de declaração opostos por Milton Rodrigues da Costa, em face da decisão de fls. 145/146, que indeferiu o pedido de liminar. Em suas razões de fls. 157/161, o embargante alega que a decisão embargada padece de contradição e omissão. Nessa esteira, sustenta a inexistência de diálogos e

Publicações Judiciais I ● 18/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

II - Na verdade, pretende o embargante a modificação do julgado através da reapreciação do conjunto probatório dos autos, o que é inadmissível em sede de embargos de declaração. III - Embargos de declaração rejeitados. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1294 1359 - Advs: Luciano Dal Sasso Masson (OAB: 308639/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0134302-49.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Caraguatatuba - Impetrante: D. L. B. B. - Paciente: A. G. R. - Magistrado(a) Xavier de Souza - CONHECERAM DA ORDEM EM PARTE, DENEGANDO-A. V.U. - Advs: Diego Luiz Berbare Bandeir