Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 808 que se refere a Orientação Jurisprudencial n.º 191 da SDI-1 do TST construção civil, projetos e consultoria, sendo o seu prazo de não se restringe à pessoa física ou micro e pequenas empresas, duração por tempo indeterminado. " (Id. nº 081b127) Os compreende igualmente empresas de médio e grande porte e entes documentos de fls. 193/215 atestam que a Transno

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 869 OU MICRO E PEQUENAS EMPRESAS": I) A exclusão de EMPREITADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE responsabilidade solidária ou subsidiária por obrigação trabalhista a INFRAESTRUTURA E OBRAS DE ARTES ESPECIAIS NO que se refere a Orientação Jurisprudencial n.º 191 da SDI-1 do TST TRECHO SALGUEIRO A TRINDADE DA FERROVIA não se restringe à pessoa física ou micro e pe

Judiciário ● 31/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1989/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 886 responde, nos termos da OJ 191 da SBDI-1 do TST, localizada em Vitória/ES encontrava-se em fase de reformas, tendo subsidiariamente, pelas obrigações trabalhistas contraídas pelo(a) contratado para a sua execução várias empreiteiras", afirmou a empreiteiro(a), salvo se ostentar a condição de empresa construtora defesa da empresa. O ministro Lelio Bentes ressal

Judiciário ● 06/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1531/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Agosto de 2014 344 Percebe-se, portanto, que o demandante, na qualidade de conhece, por Orientação Jurisprudencial nº 191 da SBDI-1 desta empregado da reclamada principal, exerceu as atividades inerentes Corte, e a que se dá provimento, para (a) julgar improcedente o à sua função no âmbito de obra certa, contratada pela NEW pedido de condenação da segunda Reclamada (UFLA) como

Judiciário ● 04/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2327/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 73 Jurisprudencial n.º 191 da SDI-1 do TST não se restringe à pessoa 2º do Estatuto Social da Transordestina, litteris (id.36dfd50): "(...) física ou micro e pequenas empresas, compreende igualmente explorar serviços de carga, descarga, armazenagem e transbordo empresas de médio e grande porte e entes públicos (decidido por nas estações, pátios e terrenos exis

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 986 uma empresa construtora ou incorporadora (Orientação DA OBRA. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Jurisprudencial 191 da c. SDI). No caso em exame, fora firmado AMPLIAÇÃO DA MALHA FERROVIÁRIA DO NORDESTE. contrato para empreitada, tendo como objeto o fornecimento de ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 191 DA SDI-1 (NOVA mão-de-obra especializada em monta

Judiciário ● 10/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2185/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 473 com a CRW SERVICOS E ESCAVACOES LTDA - ME, para assim, deve ser reconhecida a aplicação à hipótese dos autos da execução dos serviços de terraplanagem dos lotes acima referidos regra geral contida na Orientação Jurisprudencial nº 191 da SBDI- (EMT-01 ao lote EMT-05), conforme documento de id. e0fdc84, 1/TST, de forma a isentar a dona da obra de qualquer ten

Judiciário ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2423/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 713 que a dona da obra também é empresa construtora. Isso porque no da OJ 191/SDI-1/TST, tendo em vista que se trata de dono da obra seu cadastro consta a informação de que a TRANSNORDESTINA, que também exerce atividade econômica de construção. Com além da atividade econômica principal de transporte ferroviário de efeito, pois a OJ 191/SDI-1/TST pretende afa

Judiciário ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2423/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 729 - incidência da OJ nº 191, da SDI-1 do TST. edição. Revista e atualizada - Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Consta da certidão de julgamento impugnada: "Mérito. O mérito do Método, 2015) Entretanto, o tema foi objeto de Incidente de Recurso recurso ordinário reside na possibilidade, ou não, de se de Revista Repetitivo (IRRR 190-53.2015.5.03.0090), ten

Judiciário ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2566/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 430 "(...) RECURSO DE EMBARGOS. ACIDENTE DO TRABALHO acidente de trabalho, e a culpa direta/indireta do empregador COM ÓBITO. RESPONSABILIDADE DA DONA DA OBRA. OJ (prestador dos serviços) e do tomador dos serviços é tema que 191/SDI-I/TST. INAPLICABILIDADE. 1. Em hipóteses como a dos implica em apreciação desvinculada da relativa ao status de dono autos, em que a