Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5007079-26.2018.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO EXECUTADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Advogados do(a) EXECUTADO: MAURY IZIDORO - SP135372, JOSE ROBERTO PADILHA - SP41822 DESPACHO Id 13919671: Nos termos do art. 906 do CPC, expeça-se ofício para transferência do montante depositado na conta judicial nº 0265.005.86410339-8 em favor da Defensoria Pública U

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5015169-23.2018.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: RAIZEN PARAGUACU LTDA Advogados do(a) AUTOR: PEDRO LUIS CHAMBO - SP356238, CARLOS LINEK VIDIGAL - SP227866, JULIO SALLES COSTA JANOLIO - RJ119528, RONALDO REDENSCHI - RJ94238, MARCOS ANDRE VINHAS CATAO - RJ67086 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO OR D IN ATÓR IO INFORMAÇÃO DE SECRETARIA: Dê-se vista ao autor acerca da manifestação da União Federal id 10805346. SãO PAULO, 21 de

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO PAULO, 12 de novembro de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5009635-98.2018.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: MINI MERCADO IPAVA LTDA - ME Advogado do(a) AUTOR: JUCILENE DE CAMPOS DOS SANTOS - SP339872 RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL DESPACHO Em virtude do lapso de tempo decorrido desde o pagamento da primeira parcela referente aos honorários periciais (setembro), comprove a parte autora o pagamento da segunda parcela em improrrogável 05 (cinco) dias, sob pena de se

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JOSÉ ANTONIO DE SOUSA ajuizou a presente ação sob o procedimento comum com pedido de tutela de urgência em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, D’AVÓ SUPERMERCADOS e SUPERMERCADO EXTRA ARICANDUVA , visando obter a concessão de da tutela de urgência para que se determine que a CEF se abstenha de incluir o nome do autor no Serasa e SCPC, bem como no cadastro de inadimplentes e maus pagadores. Requer, ainda, que a CEF cesse o desconto das prestações no valor de R$ 322,73, referente ao

Publicações Judiciais I ● 10/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5016692-66.2020.4.03.0000 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO AGRAVANTE: SEMPRE EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, SEMPRE SERVICOS DE LIMPEZA, JARDINAGEM E COMERCIO LTDA, SEMPRE SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA, SEMPRE TERCEIRIZACAO EM SERVICOS GERAIS LTDA Advogados do(a) AGRAVANTE: PEDRO HENRIQUE GARZON RIBAS - SP387470-S, DANIEL LANNES POUBEL - RJ172745-A, DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA - RJ159708-A, DO

Publicações Judiciais I ● 10/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A embargante sustenta omissão do acórdão sobre a menção de que o limite máximo de 20 salários mínimos determinado pela Lei 6.950/1981 corresponde à base de cálculo total das contribuições ao INCRA e ao SEBRAE. Prequestiona a matéria. É o relatório. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5016692-66.2020.4.03.0000 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO AGRAVANTE: SEMPRE EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, SEMPRE SERVICOS DE LIMPEZA, JARDINAGEM E COMERCIO LTDA, SEMPRE SISTEMAS DE SEGURANCA LT

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publique-se. Intimem-se. SÃO PAULO, 8 de novembro de 2020. MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5006040-23.2020.4.03.6100 / 19ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: MORUMBI BUSINESS CENTER EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, MPH EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA MANEIRA - RJ204629, PEDRO HENRIQUE GARZON RIBAS - SP387470, DANIEL LANNES POUBEL - RJ172745, DONOVAN MAZZA LESSA - RJ121282, EDUARDO MANEIRA - SP249337-A, DANIEL BATISTA PERE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO PAULO, 7 de março de 2018. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5028006-47.2017.4.03.6100 / 24ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: W N F INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, W N F INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, W N F INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, W N F INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: MARCOS PEREIRA OSAKI - SP138979 Advogado do(a) IMPETRANTE: MARCOS PEREIRA OSAKI - SP138979 Advogado do(a) IMPETRANTE: MARCOS PEREIRA OSAKI - SP138979 Advogado do(a) IMPETRANTE: MARCOS PEREIRA OSAKI

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO PAULO, 7 de março de 2018. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5028006-47.2017.4.03.6100 / 24ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: W N F INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, W N F INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, W N F INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, W N F INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: MARCOS PEREIRA OSAKI - SP138979 Advogado do(a) IMPETRANTE: MARCOS PEREIRA OSAKI - SP138979 Advogado do(a) IMPETRANTE: MARCOS PEREIRA OSAKI - SP138979 Advogado do(a) IMPETRANTE: MARCOS PEREIRA OSAKI

Publicações Judiciais I ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5013382-57.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO AGRAVANTE: GROUPON SERVICOS DIGITAIS LTDA. Advogados do(a) AGRAVANTE: DANIEL LANNES POUBEL - RJ172745, DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA - RJ159708, DONOVAN MAZZA LESSA - RJ121282, EDUARDO MANEIRA - RJ112792, PEDRO HENRIQUE GARZON RIBAS - SP387470 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL R ELATÓR IO Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu pedido de limina