4.182 resultados encontrados para doraci da silva sobral oab - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2263 266 inocorrência de resistência à pretensão autoral.Expeça-se mandado, após o trânsito em julgado, para cumprimento pelo Oficial Delegado do Serviço Registral de Imóveis. Ademais, não cabe na espécie o pagamento de imposto inter vivos, porquanto, no caso, cuida-se de forma originária de aquisição de
Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2376 838 ao cumprimento da medida. Corrija-se eventuais irregularidades.2. Uma vez regularizado o processo de execução, traslade-se cópia do relatório de acompanhamento para o processo de execução da medida socioeducativa.3. Após, deverá ser certificado eventual transito em julgado da presente ação e arquivado
Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2348 488 RELAÇÃO Nº 0463/2017 Processo 0000297-79.2017.8.26.0529 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - R.M.S.A. - Nomeio o(a) Dr(a). Doraci da Silva Sobral, OAB/SP , para patrocinar a defesa do menor infrator Robert Michel da Silva Araujo .Intime-se - ADV: DORACI DA SILVA SOBRAL (OAB 237496/
Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2263 267 SOBRAL (OAB 237496/SP) Processo 0000723-28.2016.8.26.0529 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Estupro de Vulnerável - T.K.B.M.L. e outro - Decisão - Interlocutória - Urgente - ADV: DORACI DA SILVA SOBRAL (OAB 237496/SP) Processo 0000880-35.2015.8.26.0529 - Processo de Apuração de Ato Infracional
2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 Intimado(s)/Citado(s): Advogado - GILBERTO FIORETTI - JOÃO ROBERTO DE FREITAS ESCOBAR - METALBESA METALURGICA E MECANICA LTDA Para o(s) Advogado(s) MARCELO GARCIA MENTA DE CARVALHO(OAB: 116360-SP/D) FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI(OAB: 261232-SP/D) GILBERTO FIORETTI X METALBESA METALURGICA E MECANICA LTDA + 1 Ciência da conversão da tramitação do processo do meio f�
Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2376 839 213: expeça-se certidão nos termos do convênio Defensoria Pública-OABSP.Após expedição da guia de execução definitiva, arquivem-se os autos.Intime-se.Santana do Parnaíba, 19 de junho de 2017. - ADV: LEANDRO CAVALCANTE VALERIOTE (OAB 250149/SP), SIDNEY APARECIDO ALCASSA (OAB 128450/SP) Processo 0003653-
Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2326 759 - ADV: JOSE ALMIR (OAB 134207/SP) Processo 0000164-32.2016.8.26.0542 - Auto de Apreensão em Flagrante - Ato Infracional - V.M.F.A. - Vistos.Observo que a execução da medida socioeducativa tramita de forma irregular nestes autos do processo de conhecimento.Providencie a serventia a regularização, inclusive c
Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2487 654 PROCESSO :1501009-92.2017.8.26.0529 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Pirapora do Bom Jesus EXECTDO : Manuel Caetano de Andrade VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1501010-77.2017.8.26.0529 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Pirapora do Bom Jesus EXECTDO : Romildo Dias
Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2451 821 Penal (considerando-se o máximo da pena), o qual decorrido deverá recomeçar a contagem da prescrição, tornando-se os autos conclusos se decorrida esta, sem a localização do acusado. Em relação ao corréu Fernando, designo o dia 30 de novembro de 2017 às 16:30 horas para audiência de instrução e j
Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2885 1001 EXTINTO o presente feito, sem julgamento do mérito, nos termo do art. 485, III, do CPC. Com o trânsito em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. Publique-se e Intime-se. - ADV: LAZARO APARECIDO BASILIO (OAB 261675/SP) Processo 1010439-28.2017.8.26.0529 - Ação Civil Pública Cível - Impr