Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/03/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Março de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano I - Edição 188 43 Torno público, para ciência dos interessados, que na sessão Ordinária número 9 da 2ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 25 de março de 2010, quinta-feira, às 9:00, no Auditório Des. Antônio Nunes de Araújo, à hora regimental, serão julgados os seguintes processos: 1 - Agravo de Instrumento Nº 2009.000491-9 Origem: 00

Judiciário ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 21839 as preliminares arguidas pelas partes. Diz a reclamada ser nula a sentença recorrida, pois incorreu em julgamento extra petita ao deferir ao reclamante indenização por danos morais pelo não recebimento das guias do FGTS e seguro 1- PRELIMINARES desemprego, enquanto que na inicial o respectivo pedido indenizatório funda-se somente no assédio moral e na ausência de

Judiciário ● 09/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3428/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 4848 Code ITAGUAI/RJ, 08 de março de 2022. QR Code para acesso à audiência ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO Caso as partes desejem intimação de testemunhas deverão Juiz do Trabalho Titular fornecer os dados das mesmas (nome, CPF, endereço residencial, e-mail e número de celular) para remessa de expediente eletrônico, Processo Nº ATOrd-0100704-12.2021.5.01.0

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 891 61 responsabilizado para fornecer prestação diversa quando haja risco de grave dano à integridade física do indivíduo. Por mais que se comungue o entendimento de que não é lícito ao Poder Judiciário interferir no mérito das políticas públicas a serem concretizadas pelo Poder Executivo, é indubitável que tal regra compor

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2242 27 Nos termos do art. 1.042, §4º, do Código de Processo Civil, e tendo em vista a ausência de novos argumentos suscitados pela parte agravante, mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos, determinando, por conseguinte, a remessa dos autos ao Supremo Tribunal Federal para o regular processamento do Recurso, tu

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1998 209 PELA TAXA SELIC. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO EM PARTE. 110 Apelação nº 0028630-23.2009.8.02.0001 , de Maceió, 14ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Simone de Carvalho Santos Defensor P : Sabrina da Silva Cerqueira Dattoli (OAB: 6898/AL) Apelado : Município de Maceió Procurador : Procurador Geral do Mun

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2144 35 IV - Qualificadoras só podem ser excluídas, nesta fase, se manifestamente improcedentes, o que não é o caso, devendo o Conselho de Sentença decidir acerca da sua incidência. V - Recurso conhecido e improvido. Por tais razões, a alegada violação aos arts. 23, II; 25 e 121, §2º, inciso IV, todos do Código Penal, esbarra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1999 465 Processo 4000754-70.2013.8.26.0048 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.E.E.C.S.C. C.E.C.S.C. - Despacho-Ofício - O.A.B. - Curador - ADV: WLADIMIR PINGNATARI (OAB 292356/SP), SUZI WERSON MAZZUCCO (OAB 113755/SP) Processo 4002320-54.2013.8.26.0048 - Arrolamento Comum -

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 150 ELISEU PAIVA DOS SANTOS - R$ 11.224,76; MARIA I DO NASCIMENTO DA SILVA - R$ 8.594,60; EDVALDO DE SOUSA LIMA - R$ 16.546,45; JOSE RAMIRO FRANCISCO - R$ 16.662,48; JOSE GONCALVES FILHO - R$ 78.361,36; DAMIAO MOTA JUVINO - R$ 17.204,25; DIEGO MOTA GONCALVES - R$ 17.515,73; MARCOS VINICIUS Q DOS PASSOS - R$ 13.918,99; VALDISSE SOUZA SILVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 723 sucumbência, que fixo em R$ 500,00 (quinhentos reais). Caberá à exequente, apresentar novo demonstrativo do débito, nos termos da presente decisão. Com a juntada, providencie, a serventia, a intimação da executada via DJE para que realize o pagamento integral do débito no prazo de 10 (dez) dias. No sil