Diário da Justiça ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 143 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0823136-88.2015.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DESTA CAPITAL EMBARGANTE: FRANCISCO SOARES DE ABREU ADVOGADO: ROBERTA FRANCA FALCAO CAMPOS OAB/PB 24.403 EMBARGADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO

Diário da Justiça ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2017 01076 APENADO: JOSE AILTON COSTA DA SILVA ADVOGADO: 020455PB BIANCA CRISTINA DE SA MOREIRA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 024/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01077 Processo: 0001064-48.2014.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA JOSE SALVIANO ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS,014

Diário da Justiça ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

50 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2017 DO: 3020059-58.2012.815.2001. 2º Juizado Especial Cível da Capital -RECORRENTE: SHOPPING CENTER TAMBIÁ LTDA. ADVOGADO(A/S): Eduardo Braga Filho -RECORRIDO: JOÃO PEDRO DAMÍZIO DOS SANTOS. ADVOGADO(A/S): Rodrigo Oliveira dos Santos Lima - RELATOR(A): João Batista Barbosa.19) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3004124-46.2010.815.2001 – 200.2010.906.