Publicações Judiciais II - JEF ● 29/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

07/03/2013, às 15h30min, ocasião em que as partes poderão produzir prova testemunhal, independentemente de intimação das testemunhas para comparecimento. Intimem-se, com urgência. Cumpra-se. JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE ARARAQUARA 20ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE ARARAQUARA EXPEDIENTE Nº 2013/6322000029 DESPACHO JEF-5 0001143-31.2012.4.03.6322 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6322000312 - EDIVALD

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. Cumpra-se. 0000145-63.2012.4.03.6322 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6322002541 - ANDREIA MARTINHO PRADO (SP313194 - LEANDRO CROZETA LOLLI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0000094-52.2012.4.03.6322 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6322002542 - THIAGO MARTINS (SP293526 - DAYANY CRISTINA DE GODOY) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) FIM. 0001070-59.20

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000146-48.2012.4.03.6322 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6322002863 - MARIA JOSE CIRILO DA SILVA (SP313194 - LEANDRO CROZETA LOLLI) JONATAS LUIZ DA SILVA (SP313194 LEANDRO CROZETA LOLLI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) FIM. 0001705-40.2012.4.03.6322 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6322002885 - JEFERSON GOMES REZENDE DA SILVA (SP280927 - DIOGO ROSSINI RODRIGUES DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000146-48.2012.4.03.6322 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6322002863 - MARIA JOSE CIRILO DA SILVA (SP313194 - LEANDRO CROZETA LOLLI) JONATAS LUIZ DA SILVA (SP313194 LEANDRO CROZETA LOLLI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) FIM. 0001705-40.2012.4.03.6322 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6322002885 - JEFERSON GOMES REZENDE DA SILVA (SP280927 - DIOGO ROSSINI RODRIGUES DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

31/532.383.462-1, devidamente descritos no relatório de sentença. Entretanto, em vista das alegações do embargante, tornem os autos à contadoria deste Juizado Especial Federal para que esclareça acerca da revisão do NB 517.683.123-2, bem como se os cálculos de atrasados juntados também são a ele referentes. Com a juntada do parecer, vista às partes pelo prazo de 05 (cinco) dias. Após, tornem conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. 0001851-81.2012.4.03.6322 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. Cumpra-se. 0000145-63.2012.4.03.6322 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6322002541 - ANDREIA MARTINHO PRADO (SP313194 - LEANDRO CROZETA LOLLI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0000094-52.2012.4.03.6322 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6322002542 - THIAGO MARTINS (SP293526 - DAYANY CRISTINA DE GODOY) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) FIM. 0001070-59.20

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002004-17.2012.4.03.6322 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6322001079 - VALDIR ANTONIO (SP143780 RITA DE CASSIA THOMAZ DE AQUINO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0001949-66.2012.4.03.6322 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6322001078 - ANA CLAUDIA SEGANTINE (SP187950 - CASSIO ALVES LONGO, SP237957 - ANDRÉ AFFONSO DO AMARAL) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0001931-45.2012.4.03.6322 -1ª

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS CÍVEIS. COMPETÊNCIA ABSOLUTA. ART. 3º DA LEI Nº 10.259/01. VALOR DA CAUSA. BENEFÍCIO ECONÔMICO PRETENDIDO SUPERIOR A SESSENTA SALÁRIOS MÍNIMOS. 1. A competência dos Juizados Especiais Federais para processar e julgar causas de competência da Justiça Federal até o valor de sessenta salários mínimos é absoluta, no foro onde estiver instalada Vara do Juizado Especial, nos termos do § 3º e caput do art. 3

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1436 313 Trata-se de ordem de HABEAS CORPUS impetrada por João Ricardo Martinez Cervantes, advogado, em favor de Luiz Carlos Duarte Lima. Pugna, em suma, com pedido de liminar, pela concessão da liberdade provisória ao paciente, sob o fundamento de estarem presentes os requisitos legais e ausentes os pressupostos da prisão preventiva (fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 568 308 parte, a ação penal, para CONDENAR o acusado Arceli Roberto da Costa, qualificado nos autos, como incurso no artigo 129, §9º, do Código Penal, a cumprir a pena de 03 (três) meses de detenção, inicialmente no regime aberto. Absolvo-o da imputação de infração ao artigo 147 do Código Penal, fundamentand