66 resultados encontrados para dorival carlos tetzner - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
fulcro no art. 267, V do CPC, em razão da litispendência.II) Quanto aos demais pedidos, JULGO-OS PROCEDENTES, com fulcro no art. 269, I, do CPC, para o fim de:a) Condenar o INSS a conceder a autora Juraci Teixeira Miguel, o benefício de pensão por morte (NB 154.512.256-0), desde a data do óbito - 22/07/2010, com renda calculada na forma da legislação vigente ao tempo do óbito e reajustes legais posteriores, sem prejuízo da análise de eventual compartilhamento a ser aferido na ação qu
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1308 341 (Fazenda Talarico, nesta cidade de Cerqueira César). Ouvido na seara policial, o denunciado José Aélio Guerra confirmou a prática delitiva, aduzindo que foi auxiliado por algumas pessoas para transportar o objeto subtraído (fls. 07). Marcos dos Santos Silva também confirmou sua participação no delito, afirmando que somente ajudou
Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1945 1957 CORDEIRÓPOLIS Petições Iniciais não Distribuídas PROTOCOLOS DIGITAIS REJEITADOS NOS TERMOS DO PARECER DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA Nº. 1119/2012-J PROFERIDO NO PROCESSO Nº. 2012/00162620 Petições encaminhadas por equívoco pelos operadores do Direito ao Distribuidor da Comarca de Cordei
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 873 309 CATANDUVA 1ª Vara Criminal 1ª. Vara Criminal/SP. O Doutor[sexo_4] GILSON MIGUEL GOMES DA SILVA, Meritíssimo Juiz Substituto da 1ª. Vara Criminal de Catanduva, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu WILSON APARECIDO DE LUCCA, RG 13686876, filho(a) de GERALDO DE LUCCA
Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2482 143 EDITAL DE CORREIÇÃO A Excelentíssima Senhora Doutora JULIANA FORSTER FULFARO, MMª. Juíza Substituta no Foro da Comarca de Conchal, Estado de São Paulo, na forma da Lei. FAZ SABER que, para Correição Geral Ordinária para o ano de 2017, foram redesignados os seguintes dias e horários: Dia Dia Dia Dia Dia Dia Dia Dia 13 13 13 14 1
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1526 265 COSMÓPOLIS JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE COSMÓPOLIS/SP - CARTÓRIO JUDICIAL A Doutora MARIA THEREZA NOGUEIRA PINTO, .MMa.Juíza Direito da Vara do Júri da Comarca de Cosmópolis/SP, na forma de lei, etc... FAZ SABER aos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem que, conforme disposto no artigo 426 do Código de Proces
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1080 423 Justiça Pública, ficando pelo presente edital INTIMADO, no prazo de 10(dez) dias, para que efetue o pagamento da prestação pecuniária. Advertindo-o que a inadimplência acarretará na conversão a título de multa. E como não tenha(m) sido encontrado(a) (s) expediu-se o presente edital, com o prazo de 10 Dias, que será publicado e
Disponibilização: quinta-feira, 15 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1806 116 2015, a partir das 09:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Cosmópolis/SP, para a instalação e início dos trabalhos da PRIMEIRA SESSÃO PERIÓDICA DO TRIBUNAL DO JÚRI DESTA COMARCA, referente ao ano de 2.015 procedeu, na forma da lei, ao sorteio de dois corpos de jurados, composto de VINTE E CINCO JURADOS que terão que se
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2219 2178 Peixoto - TELEFONICA BRASIL S/A - Tendo o executado apresentado impugnação ao cumprimento de sentença, manifestese o exequente. - ADV: LIVIA IKEDA (OAB 163415/RJ), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/ SP), CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP), RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL (OAB 30
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1110 202 Penal nº 077.01.2010.015166-6/000000-000, que lhe move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital INTIMADO(A)(S) a comparecer(em) perante este Juízo, no Fórum de Birigüi Rua Faustino Segura, 214, Parque São Vicente Cep: 16200-370 Birigüi SP, no dia para Audiência de Proposta de Suspensão designada para o dia 11/05/2012 às 1