65 resultados encontrados para dorival cruz lima - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2257 EXECTDO : Dorvalino de Oliveira Ribeiro Me VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1512474-75.2016.8.26.0451 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA EXECTDO : Douglas Gomes Miranda Me VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1512475-60.2016.8.26.0451 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE :
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1523 EXECTDA : Empresa Munic.des.hab.de Piracicaba Emdhap VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0506428-92.2013.8.26.0451 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura do Municipio de Piracicaba EXECTDA : Paulo Henrique de Godoy VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0506429-77.2013.8.26.0451 CLASSE :EXECUÇÃO FISCA
DE ARAUJO COSTA JUNIOR) X DISTRICAR IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA VEICULOS(SP059805 - SEBASTIAO DE ARAUJO COSTA JUNIOR) X BMW DO BRASIL LTDA(SP248572 - MARINA NASSIF LOFRANO) X AMAZON VEICULOS ESPECIAIS LTDA(SP216386 - KARL ANDERSON JANUZZI BRANDÃO) X MARCOPOLO S/A(SP051101 - CLAUDINEI MARCHI) X SVB AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA(SP248683 - MARINA DE ALMEIDA BRANDÃO GUGLIELMI) X VOLKSWAGEN DO BRASIL S/A(SP124686 - ANA PAULA HUBINGER ARAUJO E SP236226 - THATIANA NAVAS DIAS PINHEIRO) X CJD DO BRASIL C
DE ARAUJO COSTA JUNIOR) X DISTRICAR IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA VEICULOS(SP059805 - SEBASTIAO DE ARAUJO COSTA JUNIOR) X BMW DO BRASIL LTDA(SP248572 - MARINA NASSIF LOFRANO) X AMAZON VEICULOS ESPECIAIS LTDA(SP216386 - KARL ANDERSON JANUZZI BRANDÃO) X MARCOPOLO S/A(SP051101 - CLAUDINEI MARCHI) X SVB AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA(SP248683 - MARINA DE ALMEIDA BRANDÃO GUGLIELMI) X VOLKSWAGEN DO BRASIL S/A(SP124686 - ANA PAULA HUBINGER ARAUJO E SP236226 - THATIANA NAVAS DIAS PINHEIRO) X CJD DO BRASIL C
TRF 3. 6ª TURMA. DJF3 CJ1 DATA:08/10/2010 PÁGINA: 1110)A sentença omitiu a aplicação da taxa SELIC por uma razão óbvia: a Lei nº 9.250/1995 é posterior à data da sentença. Portanto, não há desrespeito à coisa julgada aplicá-la em substituição aos juros de mora de 1% ao mês e à correção monetária devida a partir de janeiro de 1996. A respeito do assunto:PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS. CORREÇÃO MONETÁRIA. SELIC.
TRF 3. 6ª TURMA. DJF3 CJ1 DATA:08/10/2010 PÁGINA: 1110)A sentença omitiu a aplicação da taxa SELIC por uma razão óbvia: a Lei nº 9.250/1995 é posterior à data da sentença. Portanto, não há desrespeito à coisa julgada aplicá-la em substituição aos juros de mora de 1% ao mês e à correção monetária devida a partir de janeiro de 1996. A respeito do assunto:PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS. CORREÇÃO MONETÁRIA. SELIC.
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 740 194 EDITAL DE CITAÇÃO O Dr. EDUARDO VELHO NETO, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Piracicaba, Estado de São Paulo, na forma da Lei etc. FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Serviço Anexo das Fazendas, se processam os autos de EXECUÇÃO FISCAL nº 451.01.2
Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1748 EXECTDA : Jose Bezerra Paraguay VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0521944-21.2014.8.26.0451 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura do Municipio de Piracicaba ADVOGADO : 59561/SP - Juraci Ines Chiarini Vicente EXECTDA : Jose Noedir Schiavuzzo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0521945-06.2014.8.2
Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1741 EXECTDA : Maria Cruz Lima VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0516029-88.2014.8.26.0451 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura do Municipio de Piracicaba ADVOGADO : 59561/SP - Juraci Ines Chiarini Vicente EXECTDA : Dorival Cruz Lima VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0516030-73.2014.8.26.0451 CLAS
Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 PROCESSO :0521792-70.2014.8.26.0451 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura do Municipio de Piracicaba ADVOGADO : 59561/SP - Juraci Ines Chiarini Vicente EXECTDA : Edison Antonio Coletti VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0521793-55.2014.8.26.0451 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura do Munici