Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 RECORRIDO ADVOGADO Votação unânime. ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 15940 DORIVAL DE ASSIS BITTENCOURT JOSE SILVIO GRABOSKI DE OLIVEIRA(OAB: 184537/SP) JOSÉ ROBERTO DO NASCIMENTO(OAB: 185908/SP) LUIZ ANTONIO MOTA(OAB: 277280/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - DORIVAL DE ASSIS BITTENCOURT PODER JUDICIÁRIO Assinatura JUSTIÇA DO TRABALHO Iden

Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ACORDAM os membros da 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS RECORRIDO ADVOGADO RECURSOS, com exceção dos documentos dos Ids. 2386d90, 46a3ec5 e 0441ee0, por não se amoldarem ao conceito de RECORRIDO documento novo (Súmula 8 do TST), e do pedido de adic

Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 Teixeira Gouvêa e Teresa Regina Cotosky. Presente a Procuradora 2191 PODER JUDICIÁRIO Regional do Trabalho Cristiane Kraemer Gehlen. JUSTIÇA DO TERESA REGINA COTOSKY PODER JUDICIÁRIO Relatora JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0000077-60.2014.5.12.0001 (ROT) RECORRENTE: DORIVAL DE ASSIS FEIJO, ELETROSUL CENTRAIS ELETRICAS S/A FLORIANOPOLIS/SC, 08 de setembro de 202

Judiciário ● 08/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1830/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2015 ADVOGADO A esse respeito, destaco que, assim como a resolução do contrato de trabalho por inadimplemento das obrigações pelo empregado ADVOGADO exige a gravidade da falta e a proporcionalidade entre o ato ADVOGADO praticado e a punição aplicada, esses elementos também devem ADVOGADO estar configurados na rescisão indireta. Ante o exposto, nego provimento ao recur

Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho DESPACHO 3387 - MUNICIPIO DE ADAMANTINA O presente recurso discute a validade da norma coletiva que limita ou restringe direito trabalhista não assegurado constitucionalmente. PODER JUDICIÁRIO Em 3/5/2019, o Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal, JUSTIÇA DO analisando o Tema 1046 da Tabela de Repercussão Geral, que trata da “validade de norma coletiva de trabalho que limita

Judiciário ● 21/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1731/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Art. 14. Na Justiça do Trabalho, a assistência judiciária a que se refere a Lei nº 1.060, de 5 de fevereiro de 1950, será prestada pelo Sindicato da categoria profissional a que pertencer o trabalhador. § 1º A assistência é devida a todo aquele que perceber salário igual ou inferior ao dobro do mínimo legal, ficando assegurado igual benefício ao trabalhador de maior

Judiciário ● 28/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2216/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Abril de 2017 ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RENATA LANI FAVARETTO FERREIRA(OAB: 305732/SP) ELIZANGELA PEREIRA CAMARGO BACETO(OAB: 186542/SP) 120 na Resolução nº 136/2016, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, e Provimento GP-VPJ-CR n. 5/2012, do TRT-15, cuja leitura se aconselha. Doravante, eventuais petições enviadas por Intimado(s)/Citado(s): meio físico, inclusive e-Doc, serão cons

Judiciário ● 16/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº1855/2015 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2015. Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região ADVOGADO ADVOGADO Desembargador Edson Mendes de Oliveira Presidente Desembargadora Viviane Colucci Vice-Presidente Desembargador Gracio Ricardo Barboza Petrone Corregedor Regional ADVOGADO DEJT Nacional

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 ADVOGADO RÉU: MUNICÍPIO DE ADAMANTINA ADVOGADO mom/EMOR ADVOGADO RÉU 3603 JOSÉ ROBERTO DO NASCIMENTO(OAB: 185908/SP) LUIZ ANTONIO MOTA(OAB: 277280/SP) JOSE SILVIO GRABOSKI DE OLIVEIRA(OAB: 184537/SP) MUNICIPIO DE ADAMANTINA Intimado(s)/Citado(s): DESPACHO - DORIVAL DE ASSIS BITTENCOURT PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Em face do quanto disposto na Recomendaçã

Judiciário ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2459/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2018 404 ADAMANTINA a pagar-lhe, conforme apurado em regular ADAMANTINA, apresentando os fatos e requerendo as pretensões liquidação de sentença, as seguintes parcelas: férias, na forma deduzidas na petição inicial. Atribuiu à causa o valor de R$5.000,00 simples, dos períodos aquisitivos2012/2013, 2013/2014 e e juntou documentos. 2014/2015, todas acrescidas do terço