Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 311 e, por isso, a ela se estende os efeitos da sentença. Tal assertiva não merece ser acolhida, pois importaria em inovação da lide na fase de cumprimento de sentença, o que não se admite sob pena de ferir a segurança jurídica. Ademais, a discussão sobre a viabilidade da equiparação dos plantões pre

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 3079 Processo 1020118-79.2020.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.J.G.F. - Vistos. Recebidos os autos em 16 de agosto de 2021. 1) Fls. 64: ante a certidão de fls. 65, expeça-se mandado de citação a ser cumprido com urgência pelo Sr. Meirinho. 2) Int. Processo 1020628-58.2021.8.26.0001 - Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 303 Processo 0034278-37.2018.8.26.0506 (processo principal 1021122-33.2016.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Horas Extras - Adalberto Hetzel - - Amadeu Correa - - Jaime de Jesus Pollak - - Luiz Antônio Phelippin - - Roberto Donizeti Rosa - Vistos. Insurge-se a parte

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 1882 Nº 2289122-45.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Daerp Departamento de Água e Esgoto de Ribeirão Preto - Agravado: Lucio Dorival de Lima - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2760 480 trânsito em julgado, ao arquivo com as cautelas de praxe. Declaro prequestionados todos os dispositivos legais e constitucionais aventados. P.I. - ADV: ANTONIO FERNANDO ALVES FEITOSA (OAB 25375/SP), JOAO FERNANDO OSTINI (OAB 115989/SP) Processo 1007458-95.2017.8.26.0506 - Mandado de Segurança Cível - DIREITO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2056 270 Intermediária de Primeiro Grau”, preencher o número do processo principal, escolher categoria “Execução de Sentença” e tipo de petição “156 - Cumprimento de Sentença”; B) Nas hipóteses de execução contra a Fazenda Pública, o protocolo deverá ocorrer no acesso do Peticionamento de Inic

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2512 2609 efetuada, para os casos de não beneficiários da gratuidade processual.Ressalta-se, por fim, que eventual cobrança de período diverso do indicado na inicial deverá ser objeto de nova execução ou, se o caso, de nova intimação, abrindo-se novo prazo para impugnação em relação ao novo período.Int. - ADV: ANA P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2548 268 esposada de maneira equivocada por parte destes Juízo, delibera-se agora, desde logo, no sentido da impossibilidade prática de que sejam atingidos bens da Construtora MKF no âmbito desta execução singular. Com efeito, se pretende fazer valer seu crédito em face da aludida empresa o credor deve submeter-se ao Juízo uni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2760 480 trânsito em julgado, ao arquivo com as cautelas de praxe. Declaro prequestionados todos os dispositivos legais e constitucionais aventados. P.I. - ADV: ANTONIO FERNANDO ALVES FEITOSA (OAB 25375/SP), JOAO FERNANDO OSTINI (OAB 115989/SP) Processo 1007458-95.2017.8.26.0506 - Mandado de Segurança Cível - DIREITO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2512 2609 efetuada, para os casos de não beneficiários da gratuidade processual.Ressalta-se, por fim, que eventual cobrança de período diverso do indicado na inicial deverá ser objeto de nova execução ou, se o caso, de nova intimação, abrindo-se novo prazo para impugnação em relação ao novo período.Int. - ADV: ANA P