Judiciário ● 14/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2353/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Novembro de 2017 1446 (quarenta e oito) horas, sob pena de constrição de tantos bens quantos bastem para integral satisfação do débito, observada a gradação do artigo 835 do NCPC, inclusive com uso dos meios eletrônicos disponíveis, o que fica desde já determinado. O não cumprimento da determinação também implicará PROTESTO da dívida, inscrição do executado no SPC/SERASA, i

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 torna imprescindível a sua compulsória inclusão na execução. 1503 DE AGUIAR ENGEL, Assessor Precedentes regionais na matéria: 3ª T., AP000029018.2018.5.10.0022, RIBAMAR, j.26/08/2020, DEJT 29/08/2020;2ª T., AP 0000102-41.2016.5.10.0007, HENRIQUE, j. 12/08/2020, DEJT 15/08/2020;2ª T., AP 1228-2013-013-10-00-1, AMÍLCAR, j. 6/4/2016, DEJT 22/4/2016; 3ª T., AP 844-2

Judiciário ● 06/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3509/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14738 apontada, sem, todavia, atribuir-lhes efeito modificativo. Ante o exposto, conheço os embargos de declaração opostos por Intimem-se as partes. R.C.A. SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA – EPP em face de Nada mais. FRANK ROBERTO PRADO e, no mérito, decido acolhê-los apenas para corrigir o erro material constante do item HORAS EXTRAS da fundamentação da sentença, bem

Judiciário ● 18/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3248/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 3651 intimação de ROBERVAL TORRES DE LYRA aos fins que se Cumpra-se. seguem: BRASILIA/DF, 18 de junho de 2021. “Apresentados os cálculos pela reclamada, o reclamante LAURA RAMOS MORAIS (ROBERVAL TORRES DE LYRA) deverá ser intimado para Juíza do Trabalho Substituta manifestação nos termos do Art. 879 da CLT”. BRASILIA/DF, 18 de junho de 2021. GUSTAVO DOS SANTO

Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região CONSTRUTORA RV LTDA CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS(OAB: 78403/MG) DORIVAL MARCELO RIBEIRO CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS(OAB: 78403/MG) JOAO BATISTA PEDROSA FREITAS NORMANDO AUGUSTO CAVALCANTI JUNIOR(OAB: 13454/DF) JOAO FERREIRA DOS SANTOS FILHO(OAB: 39604/DF) AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO 1831 mediante decisão (ID. 6f20610), consigna

Judiciário ● 08/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RODRIGO RODOLPHO TAVARES ALVES(OAB: 148003/SP) ANTONIO HERNANDES MORENO(OAB: 14884/SP) DANILO GOMES MARTINS(OAB: 322744/SP) RODRIGO HERNANDES MORENO(OAB: 201124/SP) MAICON MATTOS ARAUJO(OAB: 261697/SP) MURIEL BORIN(OAB: 321499-D/SP) SIND T I C C M I I E C E P T C C G P C O C M SOR REGIAO JOAO JOSE FORAMIGLIO(OAB: 53118/SP) FELIPE VIOTTI RIBEIRO CHRISTIANO DRUMOND PATRU

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 1444 PODER JUDICIÁRIO ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JÚNIOR JUSTIÇA DO TRABALHO Relator Juiz Convocado PROCESSO nº 0000464-19.2016.5.10.0015 (AGRAVO DE PETIÇÃO (1004)) RELATOR: JUIZ ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JUNIOR AGRAVANTE: DORIVAL MARCELO RIBEIRO DECLARAÇÃO DE VOTO ADVOGADO: CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS - OAB: MG0078403 AGRAVANTE: RV PARTICIPAÇÕES EIRELI -

Judiciário ● 14/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3038/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ADVOGADO no mérito, negar provimento ao recurso do banco e dar parcial provimento ao recurso do sindicato apenas para dispensá-lo do AGRAVADO ADVOGADO pagamento das custas processuais. Autorizar a restituição do valor das custas processuais já recolhidas, em favor do sindicato-autor, a AGRAVADO ADVOGADO ser efetivada no Juízo de origem, nos termos do voto do Juiz Rela

Judiciário ● 08/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3011/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Julho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1291 CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS(OAB: 78403/MG) CONSTRUTORA RV LTDA CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS(OAB: 78403/MG) RECLAMADO ADVOGADO DECISÃO Vistos e analisado os autos. Intimado(s)/Citado(s): Cálculos atualizados pela contadoria, conforme determinado. - DIJALMA SOUZA SANTOS Atualizado os cálculos de ID a458883 , para fixar o débito das executadas

Judiciário ● 03/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 593 desfavor da pessoa jurídica restaram infrutíferos, não havendo Trabalho Heloísa Siqueira de Jesus óbice em relação à inclusão dos sócios no polo passivo da Secretário da Turma, o Sr. Luiz Rodrigues Pereira da Veiga execução. Damasceno. Assim, não há óbice à desconstituição da personalidade Coordenadoria da 3ª Turma; jurídica pelo fato de ter sid