122 resultados encontrados para dorival pereira de lima - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1309 2527 MIYAUCHI DE ALENCAR - OAB/SP nº.:276217. Processo nº.: 361.02.2011.002291-7/000000-000 - Controle nº.: 000272/2011 - Partes: Justiça Pública X DORIVAL PEREIRA DE LIMA e outro(s) - Fls. 414/416: Relatório. Trata-se de ação penal para averiguação do delito previsto no artigo 1º, inciso 1º, inciso I
Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1650 1540 se a inventariante a proceder à transferência da propriedade do veículo descrito às fls. 03. Após, dê-se ciência à Fazenda do Estado e arquivem-se os autos com as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV: SILVIA MARIA COSTA (OAB 66217/SP) Processo 4000663-45.2012.8.26.0361 - Regulamentação de Visitas - Reg
TJSP 07/08/2009 - Pág. 1565 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 529 1565 Público - Magistrado(a) Lauro Mens de Mello - NEGARAM PROVIMENTO. V.U. - Advs: Mario Joel Malara (OAB: 19921/SP) João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 993.06.103408-5 (00936399.3/0-0000-000) - Apelação - Bragança Paulista - Apelante: Dorival Pereira de Lima - Apelado: Ministério Público - Magistrado(a) Lauro Mens de Mello - REC
TJSP 15/05/2009 - Pág. 1035 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 473 1035 Alam Cordeiro Pedra - Apelado: Ministério Público - NEGARAM PROVIMENTO. V.U. - Advogado: Edson Galindo (OAB: 103852/ SP) 993.06.098595-7 (00931561.3/4-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Lauro Mens de Mello, Revisor: Des.: Maria Cláudia Bedotti - Apelante: Ministério Público - Apelado: Francisco Vitor de Oliveira
Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2364 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA REQTE : Roberto Bonizzoni ADVOGADO : 47424/SP - Guido Zaccarias REQDO : Luiz Carlos Durante Moura VARA:26ª VARA CÍVEL PROCESSO :0030275-30.2017.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : MARCELA RIBEIRO DE SOUZA BENEZATH RECLAMADO : VIX ON EMPREENDIME
Publicação: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3824 494 Processo 0800801-86.2015.8.12.0052 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário Reqte: Dorival Pereira de Lima ADV: OSVALDO SILVÉRIO DA SILVA (OAB 4254/MS) (...) III - DISPOSITIVODiante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Dorival Pereira de Lima, em face de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e1) COND
TJSP 15/08/2014 - Pág. 1129 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1712 1129 Nº 0296819-06.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Jales - Embargte: Cristiane Nogueira Bissi - Embargdo: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Sao Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 13 de março de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado
4. O autor comprovou, neste agravo de instrumento, por meio da juntada de cópia do CNIS, que contaria com sua aposentadoria apenas, no valor de R$ 962,12, uma vez que o vínculo de emprego se encerrou em 12/2016 (fl. 07 do DOC ID n.º 631608) situação que autorizou o provimento liminar, com base neste fundamento. 5. Ocorre que, o INSS em contrarrazões, demonstrou que a decisão agravada encontra-se correta, de maneira que o agravante - o qual ingressou com ação para reconhecimento e conver
Publicação: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4244 235 - Nº: 1401765-50.2019.8.12.0000 - Agravo de Instrumento Origem : Terenos / Vara Única Ação Originária : 0800658-44.2017.8.12.0047 / Ação Civil de Improbidade Administrativa Agravante : Humberto Rezende Pereira Advogado : Bento Adriano Monteiro Duailibi Advogada : Camila Cavalcante Bastos Advogada : Gabrielle Flaminio Gonçalves d
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2258 1911 que, desde então, tem mantido a posse “animus domini” sobre o imóvel (fls. 02).Assim, do que se deflui da leitura da exordial, a posse sobre a área usucapienda foi iniciada pelos pais de André, sendo que a Sra. Maria do Carmo Gomes Luisada já é falecida, tendo deixado viúvo o Sr. Marcos Luisada e s