Diário da Justiça ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6911/2020 - Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 1202 Belém, dia, mês e ano registrados no sistema PJE. DRA. ROSA DE FÁTIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRA JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA 7ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL Número do processo: 0835506-46.2019.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: D. D. S. L. Participação: ADVOGADO Nome: DORIVALDO DE ALMEIDA BELEM OAB: 003555/PA Participação: REQUERIDO Nome: S. C. D. O. Participação: FISCAL DA LEI Nome: P.

Diário da Justiça ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6670/2019 - Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 1540 sua autoria. No presente caso, o Ilustre Representante do Ministério Público requer o arquivamento dos autos de inquérito policial por não conseguir, mesmo após exaustiva investigação, lograr êxito em identificar os requisitos mínimos necessários para oferecimento da denúncia. Portanto, não havendo outra solução senão acompanhar o entendimento ministerial para determinar o arquivamento do

Diário da Justiça ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6912/2020 - Segunda-feira, 1 de Junho de 2020 819 MORAES, por meio de seus advogados habilitados nos autos para manifestação no prazo de 15(quinze) dias, sobre os embargos à execução apresentados, no ID 10362238. Número do processo: 0006406-86.2013.8.14.0302 Participação: EXEQUENTE Nome: ANTONIO RODRIGUES DE MORAES Participação: ADVOGADO Nome: ANANDA NASSAR MAIA OAB: 19088/PA Participação: ADVOGADO Nome: SIMONE DO SOCORRO PESSOA VILAS BOAS

Diário da Justiça ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6912/2020 - Segunda-feira, 1 de Junho de 2020 818 Número do processo: 0006406-86.2013.8.14.0302 Participação: EXEQUENTE Nome: ANTONIO RODRIGUES DE MORAES Participação: ADVOGADO Nome: ANANDA NASSAR MAIA OAB: 19088/PA Participação: ADVOGADO Nome: SIMONE DO SOCORRO PESSOA VILAS BOAS OAB: 008104/PA Participação: ADVOGADO Nome: NILVIA MARILIA DE ANDRADE GAIA OAB: 25206/PA Participação: ADVOGADO Nome: SANDRO MAURO COSTA DA SILVEIRA OAB: 8707/PA Pa

Diário da Justiça ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7148/2021 - Terça-feira, 25 de Maio de 2021 1698 JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA 7ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL Número do processo: 0825344-21.2021.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: L. E. C. D. S. Participação: ADVOGADO Nome: ANDREZA FERREIRA RODRIGUES OAB: 22551/PA Participação: ADVOGADO Nome: DORIVALDO DE ALMEIDA BELEM OAB: 003555/PA Participação: REU Nome: A. G. D. S. Participação: REU Nome: M. G. R. D. S. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE

Diário da Justiça ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6701/2019 - Quarta-feira, 17 de Julho de 2019 1222 de Advogado. (...) DELIBERAÇ¿O: A MM. Juíza passou a DELIBERAR nos seguintes termos: 1 ¿ Remetam-se os autos à Equipe Multidisciplinar para elaboraç¿o do relatório de credibilidade da oitiva especial, a ser realizado pelo Psicólogo, no prazo de 15 dias. 2 ¿ Após, remetam-se os autos ao Ministério Público. 3 ¿ Saem os presentes intimados. Eu, Patrícia Fernandes de Miranda, Analista Judici

Diário da Justiça ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6607/2019 - Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 2069 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE BRAGANÇA ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 0002922-90.2010.814.0009; AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO; DENUNCIADOS: MARCIO SERGIO CUNHA SILVA, Representantes: Welllington Teixeira de Lima OAB/PA 8195, Marcia Roberta Fontel de Oliveira OAB/PA 6474, JOSE AUGUSTO PINHEIRO DE JESUS, Representado pelo filho e sucessor do de cujus JOSE FRANCISCO GAMA DE JESUS, JOSE AUGU

Diário da Justiça ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6898/2020 - Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 1288 Belém, dia, mês e ano registrado no sistema PJE. DRA. ROSA DE FÁTIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRA JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA 7ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL Número do processo: 0827825-59.2018.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: S. C. F. Participação: ADVOGADO Nome: DORIVALDO DE ALMEIDA BELEM OAB: 003555/PA Participação: REU Nome: W. G. F. M. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PA

Diário da Justiça ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6913/2020 - Terça-feira, 2 de Junho de 2020 1509 Com o pagamento das custas, mencionadas no item “2”, cumpra-se a decisão de fls., 39/42 (ID 16763671). Belém, dia, mês e ano registrado no sistema PJE. DRA. ROSA DE FÁTIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRA JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA 7ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL Número do processo: 0800776-09.2019.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: M. J. O. D. A. Participação: ADVOGADO Nome: DORIVALDO DE AL

Diário da Justiça ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6903/2020 - Terça-feira, 19 de Maio de 2020 853 ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Após, abra-se vista ao Ministério Público e após o parecer ministerial, voltem os autos conclusos para despacho saneador e designação de audiência de instrução e julgamento, nos termos do artigo 357, do Código de Processo Civil, ou ainda julgamento antecipado do mérito, de acordo com o artigo 355, I, do Código de Processo Civil. Intimem-se. Cum