Diário da Justiça ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7148/2021 - Terça-feira, 25 de Maio de 2021 479 9) Na ausência de apresentação de embargos à execução, intime-se o exequente, para se manifestar sobre o interesse em adjudicar ou levar a leilão os bens penhorados, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar do recebimento da intimação. Serve a presente decisão como mandado, nos termos do disposto no artigo 1º do Provimento nº 03/2009 da CJRMB – TJE/PA. Intime-se. Cumpra-se na forma e sob as pe

Diário da Justiça ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7004/2020 - Segunda-feira, 5 de Outubro de 2020 1749 Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Data da assinatura eletrônica. ADRIANA GRIGOLIN LEITE Juíza de Direito Respondendo pela 2ª Vara de Família de Ananindeua Número do processo: 0008896-67.2011.8.14.0006 Participação: EXEQUENTE Nome: TATIANE DA CRUZ SOUZA Participação: ADVOGADO Nome: DANILO CORREA BELEM OAB: 014469/PA Participação: ADVOGADO Nome: DORIVALDO DE ALMEIDA BELEM OAB:

Diário da Justiça ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7144/2021 - Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 4220 art. 485, III, do NCPC. Intimem-se. Arquivem-se estes autos. Bragança,14 de maio de 2021 Roberto Ribeiro Valois Juiz de Direito PROCESSO: 0000596--42.2011.8.14.0068 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM REQUERENTE: O.D.N.B.D.C (REP. LEGAL) ¿ REP: DORIVALDO DE ALMEIDA BELEM ¿ OAB/PA 3.555 E DANILO CORREA BELEM ¿ OAB/PA 14.469 REQUERIDO: G.B.C Vistos etc. Trata-se de ação aforada pelo autor, qualificado, em d

Diário da Justiça ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7162/2021 - Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 755 Número do processo: 0819390-91.2021.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: EDGAR MOREIRA ALAMAR Participação: ADVOGADO Nome: YANCA DE CASSIA LOPES SALES OAB: 26124/PA Participação: REQUERIDO Nome: VIVALDO COTTA PALHETA Participação: ADVOGADO Nome: DORIVALDO DE ALMEIDA BELEM OAB: 003555/PA Participação: FISCAL DA LEI Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Participação: REQUERIDO Nome:

Diário da Justiça ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7150/2021 - Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 2733 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Isto porque não há pauta disponível próxima ponderando pelo direito fundamental constitucional à duração razoável do processo e dos meios que garantam sua celeridade de tramitação (art. 5º, LXXVIII da CF) e o princípio processual de que não há nulidade sem prejuízo, especialmente considerando que é facultada a conciliação às partes em qualquer mome

Diário da Justiça ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7128/2021 - Terça-feira, 27 de Abril de 2021 : GOL LINHAS AEREAS S.A. ADVOGADO : CHEDID GEORGES ABDULMASSIH - (OAB SP9678-A) POLO PASSIVO RECORRIDO : JOSE LAURO PINHEIRO ADVOGADO : DORIVALDO DE ALMEIDA BELEM - (OAB PA3555-A) ADVOGADO : DANILO CORREA BELEM - (OAB PA14469-A) Ordem : 047 Processo : 0008370-72.2017.8.14.0012 Classe Judicial : RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal : Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Sustentação Oral : N�

Diário da Justiça ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7101/2021 - Terça-feira, 16 de Março de 2021 : RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal : Inadimplemento Sustentação Oral : Não Relator(a) : Gabinete TR 01 POLO ATIVO RECORRENTE : MIRANDA BARBOSA EIRELI - ME ADVOGADO : MAURO PINTO BARBALHO - (OAB PA20829-A) ADVOGADO : MARCUS VINICIUS SOUSA DOS SANTOS - (OAB PA20394-A) POLO PASSIVO RECORRIDO : ESCOLA CORUJINHA S/C LTDA - ME ADVOGADO : DANILO CORREA BELEM - (OAB PA14469-A) ADVOGADO : DORIVALDO DE AL

Diário da Justiça ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7026/2020 - Terça-feira, 10 de Novembro de 2020 : Fornecimento de Energia Elétrica Sustentação Oral : Não Relator(a) : Gabinete TR 02 POLO ATIVO RECORRENTE : ROBERTO BORGES MOREIRA FILHO ADVOGADO : DANILO CORREA BELEM - (OAB PA14469-A) ADVOGADO : DORIVALDO DE ALMEIDA BELEM - (OAB PA3555-A) POLO PASSIVO RECORRIDO : EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO : FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES - (OAB PA12358-A) ADVOGADO : FLAVIO LUIZ LUCAS

Diário da Justiça ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7086/2021 - Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 : 055 Processo : 0805097-58.2017.8.14.0301 Classe Judicial : RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal : Perdas e Danos Sustentação Oral : Não Relator(a) : Gabinete TR 03 POLO ATIVO RECORRENTE : FABIO NEY MAIA NARA ADVOGADO : RENAN PRIMO MARTINS DE SOUSA - (OAB PA23427-A) POLO PASSIVO RECORRIDO : LEA MARIA MORENO DA SILVA ALVES ADVOGADO : DORIVALDO DE ALMEIDA BELEM - (OAB PA3555-A) ADVOGADO : DANILO C

Diário da Justiça ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7111/2021 - Terça-feira, 30 de Março de 2021 : MARCUS VINICIUS SOUSA DOS SANTOS - (OAB PA20394-A) POLO PASSIVO RECORRIDO : ESCOLA CORUJINHA S/C LTDA - ME ADVOGADO : DANILO CORREA BELEM - (OAB PA14469-A) ADVOGADO : DORIVALDO DE ALMEIDA BELEM - (OAB PA3555-A) Ordem : 051 Processo : 0872576-34.2018.8.14.0301 Classe Judicial : RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal : DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Sustentação Oral : Nã