Publicações Judiciais I ● 01/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publique-se. Intimem-se. São Paulo, 24 de junho de 2019. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5010963-64.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR AGRAVANTE: AMAURI NOGUEIRA DA CRUZ Advogado do(a) AGRAVANTE: GISLANDIA FERREIRA DA SILVA - SP117883-A AGRAVADO: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF, CAIXA ECONOMICA FEDERAL D E C I S ÃO ID: 19048355- Homologo o pedido de desistência do recurso, formulado pela parte agravante, nos termos do artigo 998 do CPC/15. Após as formali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1589 PROCESSO :1000766-05.2014.8.26.0565 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : T. R. DE L. ADVOGADO : 254369/SP - Nedy Tristão Rodrigues EMBARGDO : G. B. R. DE L. VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :0000983-65.2014.8.26.0565 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECTDO : Apetece Sistem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 VARA:8ª VARA CÍVEL PROCESSO :1044185-55.2019.8.26.0224 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Daniel Salva ADVOGADO : 271818/SP - Paulo Henrique Maruca REQDO : DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0001970-47.2020.8.26.0224 CLASSE :CUMPRIMENTO DE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 5 de abril de 2019. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 0025807-74.2016.4.03.6100 IMPETRANTE: FIBRIA-MS CELULOSE SUL MATO-GROSSENSE LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA AMENDOLA - SP154182 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA EM SÃO PAULO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO 1. Ciência às partes, bem como ao Ministério Público Federal, quando atuante como fiscal da lei, para conferência do

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Com o trânsito em julgado, arquivem–se os autos. Por fim, retifique-se a autuação a fim de que passe a constar AÇÃO DE RITO COMUM. Publique-se. Int. São Paulo, data registrada no sistema. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5003023-47.2018.4.03.6100 / 21ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: EURO CRED PROMOTORA SERVICO DE COBRANCA EIRELI - EPP Advogados do(a) AUTOR: SELITA SOUZA LAFUZA - SP268743, WESLEY DORNAS DE ANDRADE - SP278870 RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DESPACHO Vistos. O pedido

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2274 1180 Franco - ARTHUR ELUF CAVINI e outros - Marilia Bueno Pinheiro Franco - Ciência aos interessados do mandado cumprido negativo. - ADV: ERIC VITOR NEVES MACEDO (OAB 157244/SP), SONEMILSON DE MIRANDA BIAJOLI (OAB 253987/SP), JORGE ELUF NETO (OAB 50778/SP), MARILIA BUENO PINHEIRO FRANCO (OAB 71943/SP), FERNANDA APOLARO E SILV

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2264 259 outubro a dezembro pp, bem como as prestações eventualmente vencidas, inclusive, até a data do efetivo pagamento, provar que já o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 03 dias, sob pena de prisão, conforme art. 528 do Código de Processo Civil e Súmula 309 do STJ.Servirá o presente, por cópia

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SANTO ANDRé, 13 de dezembro de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0004576-10.2016.4.03.6126 / 2ª Vara Federal de Santo André AUTOR:ANTONIO ALVES NETO Advogados do(a) AUTOR: MARINO DONIZETI PINHO - SP143045, VINICIUS FERREIRA PINHO - SP207907, FAGNER APARECIDO NOGUEIRA - SP307574 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Dê-se ciência às partes para conferência dos documentos digitalizados, indicando a este Juízo, em 05 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibil

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EMBARGADO: JOAQUIM DONIZETE ALVES Advogado do(a) EMBARGADO: BRENO BORGES DE CAMARGO - SP231498 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, parágrafo 4º do Código de Processo Civil, promovo vista às partes para manifestação sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias. São Paulo, 8 de janeiro de 2021 SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 9ª VARA PREVIDENCIÁRIA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) N

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Cite-se o réu para responder a presente ação no prazo legal. Intime-se e cumpra-se. São Paulo, 16 de setembro de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5012704-49.2019.4.03.6183 AUTOR: HELIO LUIS DA CRUZ Advogado do(a) AUTOR:ANTONIA EDMAR VIEIRA MOREIRA - SP362026 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de ação de conhecimento, sob o procedimento comum, com pedido de tutela de urgência, por meio da qual po