Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1979 2170 obrigação de cunho mandamental (fornecimento de CPAP, aparelho para tratamento de apnéia grave), e não condenatório. Não obstante, constou condenação em honorários de 20% sobre o valor da “condenação”. No mais, dispensado o relatório nos termos do artigo 38, caput, da Lei 9.099/95. FUNDAMENTO e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1679 1919 273989/SP), AMANDA RIBEIRO FONTEQUE (OAB 265605/SP), MARCELO DAMASCENO (OAB 321973/SP) Processo 0004539-32.2012.8.26.0408 (408.01.2012.004539) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Fábio Moia Teixeira - Vistos. O (a) autor (a) deixou de promover os atos e diligências que lhe competi