Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 790 1135 SOBRINHO - Fls.: 102 a 102 - Não tendo o acusado argüido preliminares ou alegado qualquer das hipóteses de absolvição sumária do art. 397 do Código de Processo Penal, as quais realmente não estão presentes de forma manifesta ou evidente, designo o dia 24 de novembro de 2010, às 15:30 horas, para a oi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 490 1305 358.01.2009.003032-0/000000-000 - nº ordem 879/2009 - Condenação em Dinheiro - GISELE LUCAS DE ARAUJO - ME X JESUINO PERPETUO BONAFÉ - Fls. 19 - Vistos, 1- Fls.18: Indefiro; 2- Tendo em vista que a requerida não foi localizada para citação, intime-se a autora para fornecer o atual endereço da mesma, no pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2895 2495 a duração de 2 (dois) meses, mantida, no mais, a bem lançada r. sentença condenatória, por seus jurídicos fundamentos. Consideraram, desde já, prequestionadas as matérias debatidas no processo, para efeito de eventual manejo de recursos às Cortes Superiores. Comunique-se incontinenti.V.U. - Advs: Ellen Cristina da Silva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2042 1613 244594/SP) Processo 0002342-26.2013.8.26.0358 (035.82.0130.002342) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Rafael Francisco Pereira - Concedo ao réu os benefícios da justiça gratuita. Anote-se e observese. Considerando o parecer favorável do D. Promotor de Justi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2190 1985 será feito em audiência a ser designada após o trânsito em julgado. Também após o trânsito em julgado, lance-se o seu nome no rol dos culpados. Sem custas, por ser o réu beneficiário da gratuidade judiciária.P.R.I.C. - ADV: RUBENS GOMES (OAB 46180/ SP) Processo 0003558-22.2013.8.26.0358 (035.82.0130.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 1871 7.335,80 (fls. 66), oficiando-se via Serasajud. Após o cumprimento da ordem, proceda-se à exclusão da tarja relativa à urgência, nos termos do Comunicado CG nº 239/2019. Diante das especificidades da causa e da ausência de prejuízo às partes, fica dispensada a audiência de conciliação. Cite-se o(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2333 1855 BATISTA DA SILVA, devidamente qualificado nos autos, o que faço com fundamento no art. 386, VII, do Código de Processo Penal. Sem custas, na forma da lei.Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Dispensado o registro (Prov. CG n. 27/2016) e o cálculo de apuração do preparo recursal (Comunicado CG n.916/2016 Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2210 1734 serventia providenciar as requisições necessárias.Intime-se. - ADV: ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP) Processo 0002153-14.2014.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Falso testemunho ou falsa perícia - Margarete Maciel - Recebo o recurso de apelação interposto pela ré Margarete Mac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1590 1258 Processo 0002187-91.2011.8.26.0358 (358.01.2011.002187) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - M. M. C. B. - Vistos. Já houve expedição de certidão de honorários às fls. 69; portanto, indefiro o pleito. Intime-se. Mirassol, 23 de janeiro de 2014. - ADV: EUNICE PEREIRA DA SILVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1282 1319 em cartório, com o r. despacho supra.Eu, ( )CERTIDÃO:Certifico e dou fé haver dado ciência ao DD. Promotor de Justiça, Dr. Valmor de Mattos Júnior, do despacho supra. Mirassol, _____/_____/_____.Eu, ( ) - Advogados: FRANCELINO ROGERIO SPOSITO - OAB/SP nº.:241525; LUIS CARLOS ABRÃO JANA JUNIOR - OAB/SP n