Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 464 RELATÓRIO A Juíza da 1ª Vara do Trabalho de Caucaia julgou parcialmente ADMISSIBILIDADE procedente a reclamação trabalhista proposta por FRANCISCO RUI RIBEIRO DOS SANTOS em desfavor de COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ, condenando esta última a pagar ao autor adicional de insalubridade, no importe equivalente a 20% sobre o salário mínimo, mês a mês, até 31 de a

Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 451 procedente a reclamação trabalhista proposta por FRANCISCO RUI RIBEIRO DOS SANTOS em desfavor de COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ, condenando esta última a pagar ao autor adicional de insalubridade, no importe equivalente a 20% sobre o salário mínimo, mês a mês, até 31 de agosto de 2012, com integração ao salário e reflexos em 13º salário, férias com 1/3, FGTS

Judiciário ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2350/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 911 2.2.1.2.OMISSÃO. ALCANCE DA CONTROVÉRSIA 2.2.1.1. OMISSÃO. INCOMPETÊNCIA O reclamado alega omissão referente ao julgamento limitado ao O embargante afirma que a decisão que declarou a nulidade de alcance da controvérsia posta pelos autores, que sustentam a normas coletivas extrapolou os limites da competência do juízo nulidade das normas coletivas que tratam

Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1217 trabalhistas postulados nesta ação, resta prejudicada a análise dos Em suma, seja qual for o prisma pelo qual se analise a pretensão, pleitos recursais de responsabilização solidária da litisconsorte AC conclui-se carecer de amparo fático e jurídico. ALAMEDA PARK EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA. e de pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais. I

Judiciário ● 25/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2277/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9321 FUNDAMENTAÇÃO RELATÓRIO 1- DO CONHECIMENTO 1.1- DO RECURSO DA RECLAMADA Conheço, por tempestivo (Id 53a7d4b), regular (Id 1068b12) e devidamente preparado (Ids 2c4416e e ed6c0ce). 1.2- DO RECURSO DA RECLAMANTE A r. sentença de Id aa6b021 julgou parcialmente procedentes os pedidos. Conheço, por tempestivo (Id 53a7d4b) e regular (Id eef3930). Recurso ordinário d

Judiciário ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2350/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 890 O reclamado alega omissão referente ao julgamento limitado ao O embargante afirma que a decisão que declarou a nulidade de alcance da controvérsia posta pelos autores, que sustentam a normas coletivas extrapolou os limites da competência do juízo nulidade das normas coletivas que tratam da possibilidade de singular, na medida em que ao afastar a possibilidade de

Judiciário ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2451/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 777 13467/2017 imediatamente. No mérito, a ré requer a reforma, em síntese, no que concerne aos SEREDE. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ELETRICITÁRIOS prêmios por metas, aplicação da súmula 225/TST, validade dos OU EXERCENTES DE ATIVIDADES AFINS. BASE DE CÁLCULO. cartões ponto e incidência de horas extras, nulidade do regime de Até a edição da Lei nº 12.740/20

Judiciário ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2451/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 794 eletricitários, a base de cálculo do adicional de periculosidade dos eletricitários ou exercentes de atividades afins era a remuneração, PODER JUDICIÁRIO incluídas todas as parcelas de natureza salarial, passando a ser JUSTIÇA DO TRABALHO apenas o salário-base após 10-12-2012, data da vigência da nova regra. Contudo, para os empregados admitidos sob a égide da

Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 990 AGRAVADOS: OS MESMOS ORIGEM: 7ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA-DISTRITO FEDERAL CLASSE ORIGINÁRIA: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO JUIZ(A): ERICA DE OLIVEIRA ANGOTI I- RELATÓRIO A Exma. Juíza ERICA DE OLIVEIRA ANGOTI, em exercício na MMª. 7ª Vara do Trabalho de Brasília/DF, por meio da decisão de fls. 1286/1290, acolheu parcialmente os embargos à exec

Judiciário ● 25/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Nº3356/2021 Data da disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021. DEJT Nacional Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Desembargador Daniel Viana Júnior Presidente Vistos os autos. Desembargador Geraldo Rodrigues do Nascimento Vice-Presidente CLICK TRANSPORTES LTDA. EPP busca rescindir o v. acórdão Rua T