Seção III ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2647 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 12/12/2018 Publicação: quinta-feira, 13/12/2018 SICAS NAO FORAM GRAVES, NAO SE PODENDO DIZER O MESMO DAS CONSEQUE NCIAS DE ORDEM MORAL, PSICOLOGICAS, JA QUE DESCONHECIDAS; COMPORT AMENTO DA VITIMA: A MEU SENTIR, A VITIMA NAO CONCORREU PARA O EVE NTO DELITUOSO, NOTADAMENTE PORQUE DISCUSSOES VERBAIS NAO SAO CAPA ZES DE JUSTIFICAR A PRATICA DE CRIMES, COMO A OFENSA A INTEGRIDAD E FISICA DE OUTREM; ANALISADAS TODAS AS CI

Seção III ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2647 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 12/12/2018 Publicação: quinta-feira, 13/12/2018 NDO AO DISPOSTO NOS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL, PASSO, DE MA NEIRA INDIVIDUALIZADA, A DOSIMETRIA DA PENA NECESSARIA E SUFICIEN TE PARA A PREVENCAO E REPRESSAO DOS CRIMES PERPETRADOS PELO ACUSA DO. QUANTO AO CRIME PREVISTO NO ART. 129, 9, DO CODIGO PENAL, PRA TICADO EM DESFAVOR DA VITIMA ANTONIA EUGENIA SILVEIRA PINHEIRO: C ULPABILIDADE AQUI ENTENDIDA COMO JUIZO ACE

Seção II ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 AO FINAL, DETERMINOU A MM. JUIZA A CONCLUSAO DOS AUTOS PARA PROL ACAO DE SENTENCA. NADA MAIS HAVENDO, DETERMINOU A MM. JUIZA QUE S E ENCERRASSE O PRESENTE TERMO. EU __________, OLGUILENE PINHEIRO DOS SANTOS, ESTAGIARIA, QUE O DIGITEI. JUIZA DE DIREITO: MINISTER IO PUBLICO: DEFENSOR (ES): ACUSADO (S): NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO 265246-34.2016.8.09.01

Seção III ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção III NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 : : : : Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 ACAO PENAL RAMOS BATISTA CARNEIRO INCOLUMIDADE PUBLICA 25602 GO - CLELIA COSTA NUNES 4783 GO - JOSE SANTANA ARRUDA DESPACHO : III DISPOSITIVO NA CONFLUENCIA DO EXPOSTO, COM BASE NO ART. 387 D O CPP, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA FORMULADA NA DENUNCI A, PARA O FIM DE CONDENAR RAMOS BATISTA CARNEIRO, VULGO RAMINHO, QUALI

Seção III ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/11/2017 Publicação: terça-feira, 14/11/2017 ABAIXO DO MINIMO LEGAL (SUMULA 231 DO STJ). EM DECORRENCIA DO RE SULTADO FINAL OBTIDO NA DOSAGEM DA PENA PRIVATIVA, A QUAL DEVE GU ARDAR EXATA PROPORCIONALIDADE COM A PENA DE MULTA, FIXO ESTA NO P AGAMENTO DE 10 (DEZ) DIAS-MULTA, CADA UM NO VALOR EQUIVALENTE A U M TRIGESIMO DO SALARIO MINIMO VIGENTE AO TEMPO DO FATO DELITUOSO, INCIDINDO CORRECAO DESDE A EPOCA DO FATO PE

Seção III ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2669 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 17/01/2019 Publicação: sexta-feira, 18/01/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 15/01/2019 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE URUANA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JOVITA NICOLAU DA SILVA MORAIS JUIZ DE DIREITO : JULYANE NEVES ===============================================================================

Seção II ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 AUTOS NR. : 971 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RUAN GUILHERME TORRES DE OLIVEIRA EVERSON GABRIEL MENDES DE OLIVEIRA VITIMA : GUSTAVO FERREIRA DE ANDRADE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DA PARTE DISPOSITIVA. ANTE O EXPOSTO, JULGO TOTALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA PARA O FIM DE CONDENAR RUAN GUILH ERME TORRES DE OLIVE

Seção III ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2011 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 A TITULO DE MULTA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO PELO ART. 686, DO CPP. OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, COMUNICANDO A CONDENACAO DO REU, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 71, 2, DO CODIGO ELEITO RAL C/C 15, III, DA CF/88 E AO SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO. AO DEFENSOR NOMEADO, FIXO EM 03 (TRES) UHD"S A SEREM PAGOS PELA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE GOIAS. EXPECA-

Seção II ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 VITIMA ACUSADO : MARIA EDUARDA DINIZ : ISRAEL JOSE SILVA ADAIR CABRAL FONSECA JUNIOR ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 21063 GO - CIRO MELO DESPACHO : DA PARTE DISPOSITIVA. ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO F ORMULADO NA DENUNCIA PARA O FIM DE CONDENAR ADAIR CABRAL FONSECA JUNIOR E ISRAEL JOSE SILVA, DEVIDAMENTE QUALIFICADOS, COMO INCURS O

Seção II ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 AUTOS NR. : 174 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RICARDO MARINHO SODRE ACUSADO : DUGLACI PERES DE ASSIS NETO JHONANTAN ALAN FRANCISCO CAMPOS ADV ACUS : 2834 GO - ROBERTO MAIA ARANTES 25694 GO - CESAR JOSE CLARO DESPACHO : DA PARTE DISPOSITIVA. ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDEN TE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA PARA O FIM DE CONDENAR DUGLACI PERES DE ASSIS, COMO IN