736 resultados encontrados para dosagem da pena. assim - data: 10/08/2025
Página 1 de 74
Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1536 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/05/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/05/2014 ANTECEDENTE PSICOLóGICO QUE IMPULSIONA A VONTADE E COLOCA EM MOVIMENTO A CONDUTA, NãO Há NADA DE EXTRAORDINáRIO REVELADO NOS AUTOS PARA PREJUDICAR O ACUSADO; CIRCUNSTâNCIAS: NORMAIS à ESPéCIE; CONSEQUêNCIAS: NãO PREJUDICAM, POIS NADA DE EXTRAORDINáRIO, ALéM DAS CONSEQUêNCIAS Já PREVISTAS PELO LEGISLADOR; CONDUTA DA VíTIMA: EVIDENTEMENTE NãO INFLUENCIA NA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 E TESTEMUNHAS INQUIRIDAS NESTA OPORTUNIDADE. NADA SE SABE DA PERS ONALIDADE DO AGENTE, DE FORMA QUE ESSA CIRCUNSTANCIA JUDICIAL NAO SERA CONSIDERADA PARA AGRAVAR A PENA-BASE. OS MOTIVOS, AS CIRCUN STANCIAS E AS CONSEQUENCIAS DOS CRIMES SAO INERENTES A ESPECIE DE LITIVA. DA ANALISE DOS AUTOS, INFERE-SE QUE O COMPORTAMENTO DA(S) VITIMA(S) NAO COLABOROU PARA A ACAO CRIMINO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2557 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 31/07/2018 Publicação: quarta-feira, 01/08/2018 RTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ACOSTADA AOS AUTOS E PRIMARIO. P OSSUI BOA CONDUTA SOCIAL, SEGUNDO AS TESTEMUNHAS OUVIDAS NESTE FE ITO. NADA SE SABE DE SUA PERSONALIDADE. OS MOTIVOS E AS CONSEQUEN CIAS DO CRIME SAO NORMAIS AO TIPO PENAL EM APURACAO. AS CIRCUNSTA NCIAS DO DELITO SAO DESFAVORAVEIS AO AGENTE, VEZ QUE O CRIME FOI PRATICADO EM CONCURSO DE AGENTES (CONFORME E
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1431 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/11/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/11/2013 DE OLIVEIRA, GUILMONE DA SILVA RODRIGUES, TIAGO GARCIA ROCHA E GILBERTO DA SILVA RODRIGUES, COM FULCRO NO ART 61 DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL E NOS ARTIGOS 107, IV, E 109, V, DO CóDIGO PENAL SEM CUSTAS PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE TRANSITADA EM JULGADO ESTA SENTENçA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO 431033-73.2008.8.09.0021
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1536 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/05/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/05/2014 11343/2006, AUMENTO EM 1/6 A PENA AUSENTE CAUSA DE DIMINUIçãO TEM-SE, POIS, A REPRIMENDA DEFINITIVA EM 07 ANOS E 07 MESES DE RECLUSãO E 816 DIAS-MULTA PASSO à DOSIMETRIA DO DELITO DO ARTIGO 35, CAPUT, DA LEI 11 343/06 CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS: NATUREZA: NORMAL (MACONHA); QUANTIDADE DA SUBSTâNCIA: GRANDE (509 KG); CULPABILIDADE: NãO REFOGE à REPROVABILIDADE CONS
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1536 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/05/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/05/2014 (MACONHA); QUANTIDADE DA SUBSTâNCIA: GRANDE (509 KG); CULPABILIDADE: NãO REFOGE à REPROVABILIDADE CONSTANTE DO PRóPRIO TIPO PENAL, ENQUANTO JUíZO DE REPROVAçãO PURAMENTE NORMATIVO; ANTECEDENTES: NADA EM SEU DESFAVOR; CONDUTA SOCIAL: AUSENTES QUALQUER ELEMENTO CAPAZ DE DESABONAR; PERSONALIDADE: SEM INFORMAçõES NOS AUTOS; MOTIVOS DO ILíCITO: ENQUANTO ANTECEDENT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1877 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 NECESSIDADE DE CONSTRIçãO DE SUA LIBERDADE, MOTIVO PELO QUAL CONCEDO-LHE O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE CONDENO O RéU DO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS 2º ACUSADO – IVANILTON VINíCIUS PEREIRA - CRIME DO ARTIGO 333, DO CPB (1ª FASE FIXAçãO DA PENA-BASE) CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS: NO TOCANTE A CULPABILIDADE, MALGRADO REPUGNANTE, NãO REFOGE à REPROVABILI
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1235 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/01/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/01/2013 CIRCUNSTâNCIAS: NORMAIS à ESPéCIE; CONSEQUêNCIAS: FAVORáVEIS, UMA VEZ QUE O AGENTE NãO OCASIONOU NENHUMA GRAVIDADE OU PREJUíZO A ALGUéM; CONDUTA DA VíTIMA: EVIDENTEMENTE NãO INFLUENCIA NA DOSAGEM DA PENA. ASSIM, FIXO A PENA-BASE NO MíNIMO LEGAL, OU SEJA, EM 2 ANOS DE RECLUSãO E 10 DIAS-MULTA. CIRCUNSTÂNCIAS LEGAIS GENÉRICAS: AUSENTES AGRAVANTES. PRESENTE A
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1434 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/11/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/11/2013 CONSTANTE DO PRóPRIO TIPO PENAL, ENQUANTO JUíZO DE REPROVAçãO PURAMENTE NORMATIVO; ANTECEDENTES FAVORáVEIS, PELA AUSêNCIA DE OUTRAS CONDENAçõES EM SEU DESFAVOR; CONDUTA SOCIAL NADA Há A DESABONAR SUA CONDUTA, PELO CONTRáRIO, POIS SUA CONDUTA FOI ABONADA PELAS TESTEMUNHAS DE DEFESA; PERSONALIDADE SEM INFORMAçõES NOS AUTOS; MOTIVOS DO ILíCITO ENQUANTO ANTECE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : HUGO LEONARDO DO CARMO GONCALVES RONNYE PEREIRA NEVES VITIMA : LUCELIO JOAQUIM PAES ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DA PARTE DISPOSITIVA. ANTE O EXPOSTO, JULGO TOTALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA PARA O FIM DE CONDENAR RONNYE PER EIRA NEVES E HUGO LEONARDO DO CARMO GONCALVES, DEVIDAMENT