Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1089 397 TEREZA CRISTINA EM VIRTUDE DE NÃO LOCALIZÁ-LA NO ENDEREÇO INFORMADO NOS AUTOS, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO DA PROVA. - Advogados: FERNANDO STELLA - OAB/SP nº.:35651; FERNANDO TONISSI - OAB/SP nº.:188964; MÁRIO SOARES DE ALMEIDA FILHO - OAB/SP nº.:213013; Processo nº.: 274.01.2009.00462

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 905 897 a fazer o teste do bafômetro, foi realizado o exame clínico (fls. 13) onde constatou-se que ele estava embriagado, todavia o legislador andou mal ao fixar limite para a concentração de álcool no sangue, pois, assim fazendo, e se negando o acusado a realizar exame de sangue ou bafômetro, através do exame c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 2310 que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, que será realizado por peticionamento eletrônico e instruído nos termos do art. 1.286, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça - Subseção XXVI - Cumprimento de Sentença. Deverá o requerimento ser cadastrad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1822 2425 L.H.A. - Vistos. LUCAS HENRIQUE DE AZEVEDO, qualificado nos autos, foi denunciado como incurso no artigo 303, parágrafo único, c.c. artigo 302, parágrafo único, III e artigo 306, todos da Lei nº 9.503/97 porque, segundo consta, no dia 15 de setembro de 2012, por volta das 04h15min., na Rua Aimorés, C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1796 1328 ausência de justa causa para a ação penal por falta de provas, não assiste razão à defesa. O representante do Ministério Público, como autor da ação penal pública, oferecerá denúncia quando entender presentes indícios suficientes de autoria e materialidade, sendo-lhe facultado, inclusive, a dispensa de i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2869 1683 Paulo, fica o credor intimado a realizar o peticionamento eletrônico seguindo os novos moldes de requisição, nos termos do Comunicado nº 394/2015 do SEMA. “O Comunicado 394/2015 determina que todos os precatórios e requisitórios de pequeno valor deverão ser confeccionados eletronicamente, a partir de