Judiciário ● 21/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3249/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 7373 MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3ed9390 Processo Nº CumSen-0101565-06.2017.5.01.0245 EXEQUENTE PAULO SERGIO GOMES DE SOUSA ADVOGADO DEBORA CASTILHO MOREIRA SILVA(OAB: 174782/RJ) ADVOGADO DANIELE GABRICH GUEIROS(OAB: 80645/RJ) EXECUTADO GERMAN EFROMOVICH ADVOGADO FABIOLA REIS DE ANDRADE(OA

Judiciário ● 19/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2521/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2018 ADVOGADO EXECUTADO EXECUTADO EXECUTADO EXECUTADO EXECUTADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Fernando Morelli Alvarenga(OAB: 86424-D/RJ) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL SYNERGY SHIPYARD INC. ESTALEIRO MAUA S/A GERMAN EFROMOVICH EISA MONTAGENS LTDA Intimado(s)/Citado(s): - ERLAN DINIZ PEREIRA DA SILVA 5692 da Súmula 439 do c. TST, no prazo de 08 dias. Em caso de dúvida, acesse a página: http:

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Processo Nº RO-1001445-83.2018.5.02.0241 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator REGINA APARECIDA DUARTE Revisor NELSON BUENO DO PRADO RECORRENTE BRICO BREAD ALIMENTOS LTDA ADVOGADO ROBERTO BIAGINI(OAB: 91523/SP) ADVOGADO ALINE MARINHO DE PASSOS MARTON(OAB: 240555/SP) RECORRENTE DOUGLAS ALVES DE LIMA ADVOGADO CAMILA PATRICIA MOREIRA DA COSTA FRAZAO(OAB: 338837/SP) RECORRID

Judiciário ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Rodrigo dos Santos Gonçalves X R F P Usinagens Industriais LTDA Massa Falida de Notificação: Quanto ao despacho proferido: tomar ciência da determinação de remessa ao arquivo provisório, nos termos do art. 54, 7º da Consolidação das Normas da Corregedoria deste Tribunal. 11333 Processo Nº RTOrd-0008300-42.2008.5.02.0372 Processo Nº RTOrd-00083/2008-372-02-00.0 Auto

Caderno único ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 237/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Decisão N° 00115602920178070015 - Execução Provisória - R: RAFAEL SILVA ARAUJO. Adv(s).: DF16927 - RICARDO ANTONIO BORGES FILHO. Determinação - Autos nº 0011560-29.2017.8.07.0015 (Processo antigo nº 2017.01.1.042127-4) DECISÃO Sentenciado: RAFAEL SILVA ARAUJO O art. 8º, da LEP, impõe a realização de exame criminológico no início do cumprimento da pena ao sentenciado em regime fechado p

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO Id 99aa4dd-A C O R D A M os Desembargadores da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para condenar a 2ª reclamada ao pagamento de R$5.000,00 (cinco mil reais) a título de indenização, invertendo-se o ônus da sucumbência, com custas de R$100,

Judiciário ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2554/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Setembro de 2018 EXECUTADO EXECUTADO Por ora, antes do envio ao Calculista, esclareça o autor se EXECUTADO pretende ou não liquidar e executar nesses autos a indenização de 40% incidente sobre o valor do FGTS não recolhido durante EXECUTADO seu contrato de trabalho. ADVOGADO Registre-se que este Juízo tem ciência quanto à sentença proferida Intimado(s)/Citado(s): na ação ACC 0

Judiciário ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 6322 769 da CLT). improcedência da ação. Em observação ao disposto na Portaria MF nº 582 de 11/12/2013, São produzidas provas documental e testemunhal, colhendo-se os atendendo ao art. 879, §5º, da CLT, não haverá necessidade de depoimentos pessoais das partes. manifestação da União sobre os cálculos de liquidação quando "o A instrução é encerrada, a

Judiciário ● 15/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3080/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 14133 (honorários periciais e recolhimentos previdenciários), tornem os correção monetária empregados e a tabela de atualização utilizada. autos conclusos para levantamento da penhora realizada. O fato gerador da contribuição previdenciária incidente sobre as Sumaré, 15 de outubro de 2020. verbas salariais da condenação é o efetivo pagamento do crédito RI

Judiciário ● 24/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3605/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 RECORRENTE ADVOGADO É o meu voto. CGS RECORRIDO ADVOGADO ACÓRDÃO RECORRIDO ADVOGADO 423 ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS(OAB: 271217/SP) ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS(OAB: 271217/SP) DOUGLAS ALVES DE LIMA JOSE ROBERTO DOS SANTOS DIAS(OAB: 41476/GO) Intimado(s)/Citado(s): - ANGLO AMERICAN N