Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

82 – quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SrE ituiutABA Servidor masp NEirE mAiA BorGES DE ALmEiDA Adm . 3684735 rEPoSicioNAmENto LEi Nº 21 .710/2015 ANtErior carreira 1 PEB rEPoSicioNAmENto LEi Nº 21 .710/2015 rEtiFicADo Nível Grau Nível Grau i L i N SrE mEtroPoLitANA A Servidor masp Adm . rEPoSicioNAmENto LEi Nº 21 .710/2015 ANtErior carreira rEPoSicioNAmENto LEi Nº 21 .710/2015 rEtiFicADo Nível Grau Nível Gra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo do cargo de membro suplente do Conselho Fiscal. 3- Eleição de membro do Conselho Fiscal – eleger, como membro suplente do Conselho Fiscal, em razão da destituição do item “2”, acima, para cumprir o mandato em curso de 2 (dois) anos, ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária de 2022, ou até que seu sucessor, devidamente eleito, seja empossado, Douglas Augusto Oliveira Cabido, brasileiro, solteiro, administrador públi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo CEMIG SOLUÇÕES INTELIGENTES EM ENERGIA S.A. - CEMIG SIM CNPJ 04.881.791/0001-67 – NIRE 31300016552 ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Data, horário e local: 01 de julho de 2021, às 15h30min, por meio de videoconferência. Convocação e participações: Presentes a acionista que representava a totalidade do Capital Social e o Diretor Danilo Gusmão Araújo. Dispensada a publicação da convocação, nos termos da Lei 6.404/1976. Mesa e instalação:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 29 de Julho de 2021 Diário do Executivo Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG EXTRATO DE TERMO ADITIVO APQ-01568-15 ; 29/07/2021 ; 28/07/2022 ; Prorrogação ; 1 cm -28 1511517 - 1 Considerando o encerramento da apuração dos fatos da Tomada de Contas Especial nº 01/2020, instaurada pela Portaria PRE FAPEMIG nº 045/2020, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 16/10/2020 e alterada pela Portaria PRE FAPEMIG nº 008/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FUNDO ESTADUAL DE CULTURA TERMO DE COMPROMISSO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS NÃO REEMBOLSÁVEIS – Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e os Beneficiários dos recursos da modalidade não reembolsável do Fundo Estadual de Cultura. Objeto: Transferência de recurso para execução dos projetos classificados nos Edital FEC Nº 02/2020 – Arte Salva. Data 16/11/2020. Vigência: 1 ano. Signatários: Fábio Caldeira de Castro Silva/ Subsecre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Outubro de 2020 – 67 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA AÇÕES EMERGENCIAIS NO SETOR DA CULTURA EDITAL07/2020 – SELEÇÃO – PROPOSTAS DE CIDADANIA AUDIOVISUAL – PESSOA FÍSICA E JURÍDICA CHAMAMENTO PÚBLICO DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE CIDADANIA AUDIOVISUAL – PESSOA FÍSICA E JURÍDICA O Secretário de Estado de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, faz saber aos interessados do Seg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 01 de Maio de 2020 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a DOUGLAS AUGUSTO OLIVEIRA CABIDO, MASP 752.982-9, a gratificação temporária estratégica GTED-4 CI11005

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 01 de Maio de 2020 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a DOUGLAS AUGUSTO OLIVEIRA CABIDO, MASP 752.982-9, a gratificação temporária estratégica GTED-4 CI11005

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 127 – Nº 72 – 34 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 127 – Nº 79 – 194 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 23 de Abril de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo DECRETA: Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .