Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 688 1463 LINO. Julgo resolvido o mérito do feito, nos termos do artigo 269, III, do CPC. Expeça-se mandado de averbação do usufruto. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. S.V.,d.s. - ADV JAQUELINE COUTINHO SASTRE OAB/SP 254310 590.01.2002.011274-2/000000-000 - nº ordem 584/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 475 1467 ADV DÉBORA CRISTINA BUSCH DE OLIVEIRA OAB/SP 165693 - ADV JOSÉ CLAUDIO BAPTISTA OAB/SP 155720 - ADV ROSANA VILLA ROZA OAB/SP 99098 - ADV GILBERTO MORETTI OAB/SP 105935 - ADV EDMILSON POLIDORO PINTO OAB/ SP 148092 590.01.2004.003771-8/000000-000 - nº ordem 1213/2004 - Usucapião - JANAINA NASCIMENTO DA SILVA E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 564 783 presente data, e acrescida de juros de mora simples de 12% ao ano desde a data da inclusão da inscrição indevida, de acordo com os artigos 398 e 406 do Código Civil, e 161, § 1°, do Código Tributário Nacional, e com a Súmula 54 do Superior Tribunal de Justiça. Considerando que a sucumbência da aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 554 625 Para o fim de execução provisória, fixo caução em 12 meses de aluguel, devidamente atualizado na época do depósito. Oportunamente, expeça-se mandado de desocupação e despejo. P.R.I. CUSTAS DEVIDAS EM EVENTUAL APELAÇÃO A recolher em guia própria (GARE) junto ao código 230 (Ao Estado) R$79,41 (2%

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 559 1817 E C I D O. Prima facie, nos termos da legislação processual vigente (CPC, art. 284), determinou-se ao requerente o recolhimento das custas devidas (fls. 25). Nenhum recurso foi tirado contra essa decisão; logo, preclusa a matéria (CPC, art. 473). Impende frisar que o artigo 19 do Código de Processo Civ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 615 1137 prazo de 10 dias, sob pena de seu indeferimento, para apresentar novo demonstrativo do débito a partir da pensão vencida em 10-11-2007. Intime-se. - ADV DOUGLAS BLUM LIMA OAB/SP 242199 562.01.2009.042746-2/000000-000 - nº ordem 2711/2009 - Outros Feitos Não Especificados - HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO JUD VI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2788 995 10092/SC), Priscilla Campos Favieiro (OAB 30691/DF), Luiz Pereira Pardin (OAB 4776BMT), Bruna Vieira (OAB 44607SC), Auri Estevam Junior (OAB 86562PR), LUDMILA COELHO MIRANDA (OAB 180086/RJ), Diego Menezes Vilela (OAB 27962/GO), Erika Cristina Braga (OAB 126255/MG), Cristiane Farias dos Santos (OAB 34855/SC), Rogerio Napole�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2798 1279 BLUM LIMA (OAB 242199/SP), LUIZ EDUARDO CARVALHO DOS ANJOS (OAB 190710/SP), ANDREA AUGUSTA PULICI (OAB 129778/SP) Processo 1024630-76.2017.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estabelecimentos de Ensino - Joselito Oliveira Rocha - Damásio Educacional - Vinicius Blum Lima - Fls. 193/196 e 197

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2799 1228 pela parte credora. Se encontrados ativos, ficará automaticamente formalizada penhora, com a impressão do extrato do sistema BACENJUD e juntada nos autos. Se o volume de ativos for inferior a R$100,00, as verbas serão automaticamente liberadas. Alcançados ativos de pessoa jurídica, serão automaticamente t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2800 1255 constatado bloqueio de valor irrisório se comparado ao crédito exequendo, procederei também o seu respectivo desbloqueio, mesmo à míngua de pedido do devedor. a Decorrido o prazo de dez dias, sem qualquer manifestação do executado, procederei, através do sistema BACEN-JUD, a ordem de transferência do va