Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1803 410 CINTYA FAVORETO MOURA (OAB 179979/SP) Processo 1015251-19.2014.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material FREDERICO ALVES NOGUEIRA - Banda Polaris - Designo audiência de instrução e julgamento para 11 de fevereiro de 2015, às 13:30 horas. Os advogados das part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1516 685 - Laura Aparecida Navajas Gianotti - Providencie o Inventariante: I - a entrega dos documentos junto ao Posto Fiscal 11 da Fazenda Estadual, juntando aos autos a cópia do protocolo fornecido por àquele órgão. II o recolhimento da complementação da taxa judiciária, no valor equivalente a 300 UFESP’s.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1435 1727 devedor tributário, devidamente citado, não pagar nem apresentar bens à penhora no prazo legal e não forem encontrados bens penhoráveis, o juiz determinará a indisponibilidade de seus bens e direitos, comunicando a decisão, preferencialmente por meio eletrônico, aos órgãos e entidades que promovem reg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1399 1028 requisitos legais, para pagamento, em três dias, sob pena de penhora, fixada a verba honorária em dez por cento, com a ressalva de que, em havendo pagamento em tal prazo, a verba honorária ficará reduzida pela metade (arts. 652 e 652-A, parágrafo único, do CPC). 1.1- Se o exequente não promover a cita�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1428 1478 corrigido monetariamente a partir desta data (Súmula nº 362, do STJ), com incidência de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, a contar da citação. Por fim, tendo o autor decaído do pedido numa mínima parte (art. 21, § único, CPC), CONDENO O RÉU, ainda, ao pagamento das custas judiciais e dem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1167 779 se a(o) ré(u) para, querendo, oferecer defesa em quinze dias, constando na carta a advertência do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de citação. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. Santos, 12 de abril de 2012. GUSTAVO ANTONIO PIERONI LOUZA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1168 649 designação de audiência de conciliação. Int. - ADV DOUGLAS BLUM LIMA OAB/SP 242199 - ADV PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES OAB/SP 98709 - ADV EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA OAB/SP 182165 - ADV ALEXANDRE FONSECA DE MELLO OAB/SP 222219 562.01.2012.001377-1/000000-000 - nº ordem 81/2012 - Indenização (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1467 557 Carvalho - Erick Eutropio Grotz de Souza - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): diante do Comunicado nº 170/2011 do Conselho Superior de Magistratura, publicado no D.O. de 26/04/2011, q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1563 1763 Peças - Ora, no caso em julgamento, TRATA-SE DE PERÍCIA COMPLEXA, que demanda análise profunda e laudo pericial detalhado sobre a existência de vício de qualidade no produto e qual a sua causa, ou seja, se estamos diante de vício de fabricação ou de mau uso do produto pelo consumidor. Por tais fund

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1108 1373 ao Ministério Público. 7. Colhida a r. manifestação ministerial, tornem os autos conclusos. 8. As partes deverão comunicar ao Juízo, por escrito, através de Advogado, eventual alteração de endereço no curso do feito, sob pena de serem consideradas eficazes as intimações encaminhadas para os endere�