Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 801 724 - Agravo de Instrumento 183.170-2 - Osasco - 07.10.91) Quanto ao expurgo inflacionário decorrente do Plano Collor II, também merece acolhida a pretensão da autora. É que a sucessão de medidas legislativas teve início com a Medida Provisória 294, de 31.1.91, que entrou em vigor em 01.02.91, e posterior

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 820 1562 que a matéria tratada nos autos é exclusivamente de direito, digam as partes, em 10 (dez) dias, se possuem provas a produzir em audiência, ficando desde logo advertidos de que em se tratando de medida meramente protelatória, haverá condenação por litigância de má-fé. Sem prejuízo, citem-se os(a) req

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 800 1256 AMERICAN EXPRESS TEMPO E CIA LTDA - Vistos. Considerando-se as alegações da requerida, em sede de contestação, converto o julgamento em diligência, para o fim de inverter o ônus da prova, determinando à ré que, no prazo de 10 (dez) dias, comprove que foi o autor quem contraiu os débitos ora questio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 810 859 para que apresente bens passíveis de penhora, sob pena de aplicação de multa, nos termos dos artigos 600, IV e 652, §§ 3º e 4º, ambos do CPC. Int. - ADV LUCIANA VAZ PACHECO DE CASTRO OAB/SP 163854 562.01.2009.008967-9/000000-000 - nº ordem 440/2009 - Indenização (Ordinária) - ANDREA LOSSO DA SILVA NO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 811 753 SOUZA X BANCO DO BRASIL - Fls. 148 - Vistos. Por ora, determino que o réu, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente pesquisa geral pelo “CPF” da autora (018.177.848-38) e de seu falecido esposo (263.461.748-68) a fim de saber se eram titulares de conta poupança na instituição. Restando positiva a pesquis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 826 1070 562.01.2008.046773-9/000000-000 - nº ordem 1606/2008 - Execução de Título Extrajudicial - MARIA LUIZA FONSECA SANTOS X VALDINEA JUARES DE OLIVEIRA - CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA - ADV BRUNO KARAOGLAN OLIVA OAB/SP 197616 562.01.2008.047115-0/000000-000 - nº ordem 1613/2008 - Declaratória

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 526 842 que seja fixado o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), sob o argumento de que o pedido se limita a clausula de desconto. Como se vê não assiste razão a nenhuma das partes na medida em que nem o impugnante nem a impugnada observam em suas lamurias o valor do contrato. Ao magistrado é permitido modificar, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 529 629 562.01.2007.015528-2/000000-000 - nº ordem 598/2007 - Declaratória (em geral) - SANTIAGO & MIRANDA LTDA - ME X VANESSA CABRAL DE OLIVEIRA PEDERNEIRAS - ME E OUTROS - intime-se pesoalmente a autora para dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. - ADV NUIQUER SOUSA CASTRO FILHO OAB/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 530 692 de conciliação, instrução, debates e julgamento para 20/10/2009, às 13h30 12 As partes devem demonstrar interesse na solução do litígio, devendo comparecer pessoalmente, acompanhadas de seu respectivo Advogado. 13. Sem prejuízo, intime-se a autora, por oficial de justiça, para que compareça à audi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 534 1531 (relativamente ao débito aqui debatido) junto aos órgãos de proteção ao crédito (SPC e SERASA) até final julgamento da ação. Comunique-se. Desde já defiro a inversão do ônus da prova, uma vez presentes os requisitos do artigo 6º, inciso VIII do CDC. Designe a serventia data para audiência de tentati