Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2499 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Divaldo Santana REQDO : MÁRCIO LUIZ MURCELLI VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0000291-19.2018.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : WAGNER RODOLFO PEREIRA MOTA REQDO : GADE SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO LTDA ME VARA:VAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2440 1432 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO PISAREWSKI MOISÉS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDUARDO RIBEIRO BARBOSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0549/2017 Processo 1003124-95.2015.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Cristiano J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2580 1238 CPC/1973, poderia ou não ser inserida na expressão ‘julgamento em casos repetitivos’ a que se refere o artigo 311, II, NCPC.E aqui o ponto de inflexão e alteração do entendimento do juízo quanto à tutela provisória em casos que tais, à medida que não haveria sentido lógico não reconhecer que a te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2257 1475 julgamento: 10/10/2016;Data de registro: 17/10/2016)Portanto, acolhe-se o pedido de declaração de inexigibilidade dos débitos de IPVA e baixa definitiva do bem.Pretende o autor a fixação de multa às rés por descumprimento da liminar, em razão da permanência de seu nome inscrito no SERASA, a despeito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2610 1318 CONHEÇO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS porque tempestivos, PORÉM NEGO-LHES PROVIMENTO por ausência de omissão, obscuridade, contradição ou dúvida na decisão embargada, e dada a sua natureza infringente, não há como viabilizar o seu acolhimento. Intime-se. - ADV: FABIANA FRÓES DE OLIVEIRA BRANDINI (OAB 28

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2182 937 Campinas Ltda - - Prefeitura Municipal de Itupeva - - Artesp Agência Reguladora de Serviços Publicos Delegados de Transporte do Estado de Sp - Ciência às partes quanto ao valor bloqueado - R$ 2.884,47, devendo a FESP requerer o que de direito. ADV: PAULO GUILHERME GORSKI DE QUEIROZ (OAB 223839/SP), PRISCILA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2394 1296 sendo requerido pelas partes no prazo de 10 dias, arquivem-se os autos com as formalidades legais.Intimem-se. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), PAULO GUILHERME GORSKI DE QUEIROZ (OAB 223839/SP), VICTOR TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE (OAB 329179/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP) Processo 1012948-78

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2326 1097 necessário. - Magistrado(a) Alexandre Pereira da Silva - Advs: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP) - Jose Eduardo Bergamin (OAB: 321437/SP) DESPACHO Nº 0000503-07.2016.8.26.9008 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Franco da Rocha - Requerente: Fazenda Pública do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2345 995 Mercadorias - Fazenda Estado - J Rodrigues Filho & Cia Lt - Intimação da executada da penhora on line realizada no Bacen Jud, no valor de R$ 6.651,79(fls.48/50). - ADV: MARIANA RODRIGUES GOMES MORAIS (OAB 142247/SP), LUIZ GUSTAVO FERNANDES (OAB 152817/SP) Processo 0033369-48.2011.8.26.0309 (309.01.2011.033369) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2477 1228 o processo seguir em curso no sistema do juizado especial da fazenda pública em nada altera essa conclusão, ao contrário, a teor do que reza o artigo 13 da Lei Federal n. 12.153/2009.Logo, e muito ao contrário do que foi absurda e despropositadamente afirmado na inicial, concorde a parte exequente a tant