Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2112 180 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Douglas Correa Lopes ADVOGADO : 137695/SP - Marcia Silva Guarnieri REQDO : Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0002068-36.2016.8.26.0268 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Jose Carlos Costa REQDA : TELE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Maria da Penha Souza ADVOGADO : 224010/SP - Márcio Lisboa Martins REQDO : Carlos Eduardo Haidu VARA:1ª VARA PROCESSO :1002945-89.2020.8.26.0244 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS REQTE : R.G.S.C. ADVOGADO : 225282/SP - Flavio Vieira Ribe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 62 reeducanda para início da prestação de serviços à comunidade nos moldes da condenação e, para que compareça perante este Juízo, no prazo máximo de 10 (dez) dias, para o cumprimento das condições impostas a fls. 50 (execução 01), oportunidade em que será advertida. Oficie-se à entidade indicad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2578 1818 com base no artigo 55 da Lei. 9099/95. P.R.I.C. - ADV: LUIZ ANTONIO TOLOMEI (OAB 33508/SP), CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 414084/SP) Processo 1000240-47.2018.8.26.0355 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Joao Camargo Souza - Izenilda Mota de Souza - Tendo em vista que a parte não ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 71 Alfredo de Jesus Lima - Pág. 61: decido nos autos de cumprimento de sentença. - ADV: GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP) Processo 0002460-77.2018.8.26.0244 (processo principal 1001433-42.2018.8.26.0244) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2382 131 PORT : IP.177/2017 - Iguape AUTOR : J.P. AVERIGUADO : M.A.B. VARA:2ª VARA PROCESSO :0001587-14.2017.8.26.0244 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS BO : 1079/2015 - Ilha Comprida AUTOR : J.P. INFRATOR : L.C.W.P. VARA:2ª VARA PROCESSO :0000207-45.2017.8.26.0570 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2530 1707 de sua natureza, para fins de atualização monetária, remuneração de capital e compensação da mora”. Cumpre assinalar, por oportuno, que o Supremo Tribunal Federal (Reclamação nº 16.745/DF e Reclamação 16.940/SP Ministro TEORI ZAVASCKI) e o Superior Tribunal de Justiça (Agravo em Recurso Especial nº 59.063 Ministro AR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 92 ainda que entre eles não haja conexão. Assim, contrariamente, é vedado o fracionamento de um mesmo pedido em várias ações, como é o caso destes autos, juntamente como ocorre nos acima citados. Vale ressaltar que para ajuizar uma ação não basta à parte formular pedido certo e determinado e satisfazer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 327 esse alcance, como registra a jurisprudência da CORTE. 5. Em que pese o seu caráter excepcional, a experiência demonstra que é próprio do exercício da Jurisdição Constitucional promover o ajustamento de relações jurídicas constituídas sob a vigência da legislação invalidada, e essa CORTE tem se mo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 313 Nº 1001901-02.2016.8.26.0268 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapecerica da Serra - Recorrido: Douglas Correa Lopes - Recorrido: Jose Carlos Machado Nascimento - Recorrido: Geraldo Cruz Junior - Recorrido: Marcelo de Jesus Macena - Recorrido: Sidnei Luque Pino - Recorrido: Henrique Reif - Recorr