42 resultados encontrados para douglas da silva evaristo - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2964 1001 RELAÇÃO Nº 0008/2020 Processo 0001694-68.2018.8.26.0003 (processo principal 1008984-54.2017.8.26.0003) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - D.M.G.O. - - L.G.O. - - P.G.O. - - M.G.O. - - M.L.G.O. - J.P.G.O. - Esclareça a parte em qual banco deverá ser depositado o valor da MLE, haja vista a divergê
TJSP 13/09/2019 - Pág. 2514 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2891 2514 118, § 2º, da Lei de Execução Penal. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Alexandre Orsi Netto (OAB: 227119/SP) (Defensor Público) - 9º Andar Nº 9000401-88.2019.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: June Cristiane dos Santos - Agra
Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2964 1001 RELAÇÃO Nº 0008/2020 Processo 0001694-68.2018.8.26.0003 (processo principal 1008984-54.2017.8.26.0003) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - D.M.G.O. - - L.G.O. - - P.G.O. - - M.G.O. - - M.L.G.O. - J.P.G.O. - Esclareça a parte em qual banco deverá ser depositado o valor da MLE, haja vista a divergê
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1061 214 0003876-07.2011.8.26.0477; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 477.01.2011.003876-5/000000-000; Assunto: Estelionato; Recorrente: Maria Aparecida Rios; Advogado: Renato Jose Marialva (OAB: 79025/SP); Advogado: Luciano Martins Bruno (OAB: 197827/SP); Recorrido: Ministério Público
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1058 249 origem: 681.366; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Edimilson Fortunato da Silva; Advogado: ADRIANO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR (OAB: 190852/SP) (FUNAP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0261458-54.2011.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Assis; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 624.94
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1167 333 0077333-14.2012.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 479.633; Assunto: Homicídio Qualificado; Agravante: Esequiel dos Santos; Advogada: Gisele de Oliveira Lima (OAB: 84368/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0077336-66.2012.
Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2854 317 das Execuções Criminais; Nº origem: 1.071.887; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Rodrigo Balduino; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Fernando Soares Tolomei (OAB: 315005/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000005-83.20
Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2854 318 9000710-32.2019.8.26.0637; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 891.955; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Rogerio Paes Moraes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Raphael Camarão Trevizan (OAB: R/CT
Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 533 DONIZETI DE SOUZA CARVALHO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Marlise Costa Girardelli (OAB: MCG/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 1500138-50.2018.8.26.0069; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivame
TJSP 31/10/2012 - Pág. 1555 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1297 1555 Nº 0048690-46.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Virginia Sanches Rodrigues Caldas Catelan - Paciente: Valdir Pereira Lira - Magistrado(a) Zorzi Rocha - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advs: Virginia Sanches Rodrigues Caldas Catelan (OAB: 304946/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1420/142