Publicações Administrativas ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I - DESIGNAR o servidor DOUGLAS DA SILVA ODILON, Técnico Judiciário, RF 6375, Supervisor da Seção de Processamentos de Mandados de Segurança e Cautelares, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a servidora titular no cargo de Diretora de Secretaria, no período de 04 a 13/07/2018, de 16 a 25/07/2018 e nos dias 26 e 27/07/2018; II – DESIGNAR a servidora ANNA KARENINA DE SOUZA MACEDO, Técnico Judiciário, RF 5578, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a servidora tit

Publicações Administrativas ● 13/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- No. 2300/2012_NUSA - 5500 VIVIAN MILONE NARDO - 22/06/2012 a 22/06/2012 - No. 2297/2012_NUSA - 5528 GUY SALLA CLEMENTE - 22/06/2012 a 22/06/2012 - No. 2107/2012_NUSA - 5589 MARIA BEATRIZ ASSI PESSOA PONCE - 06/06/2012 a 06/06/2012 - No. 2188/2012_NUSA - 5609 PAULO MARIANO DA SILVA - 21/06/2012 a 20/07/2012 - No. 2261/2012_NUSA - 5684 MARILAINE REQUENA ESGALHA - 21/06/2012 a 21/06/2012 - No. 2359/2012_NUSA - 5982 RUBENS YUTAKA YAMAGUCHI - 25/06/2012 a 25/06/2012 - No. 2249/2012_NUSA - 6054 MARI

Publicações Administrativas ● 08/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- No. 2640/2012_NUSA - 6849 KATIA ELAINE DOY - 11/07/2012 a 13/07/2012 - No. 2719/2012_NUSA - 7158 ANA CAROLINA LUCIO CALANCA - 24/02/2012 a 24/02/2012 - No. 2698/2012_NUSA - 7266 MARCIO ROBERTO ZAVARIZ - 17/07/2012 a 18/07/2012 - No. 2694/2012_NUSA - 5746 VANESSA TAKEDA DE OLIVEIRA COSTA - 16/07/2012 a 18/07/2012 - No. 2677/2012_NUSA - 6176 DEBORA LEIKO FUTIGAMI NAKAMURA - 18/07/2012 a 18/07/2012 CONCEDENDO LICENCA P/TRATAMENTO DE SAUDE ARTS. 82, 202 E 203 DA LEI 8112/90 nos processos abaixo: -

Publicações Administrativas ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

19h de 11/10/2018 às 12h de 12/10/2018 12h de 12/10/2018 às 09h de 19/10/2018 2ªV 3ªV Jacimon Santos da Silva Jacimon Santos da Silva II - COMUNICAR que o telefone do plantão é (19) 3412.2100 e os e-mails institucionais das Vara de plantão são [email protected] e [email protected]. III - CABERÁ ao(a) Magistrado(a), em caso de impossibilidade em realizar o plantão para o qual foi designado(a), comunicar por ofício a Coordenadoria Administrativa do Fórum em

Publicações Administrativas ● 13/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- No. 2300/2012_NUSA - 5500 VIVIAN MILONE NARDO - 22/06/2012 a 22/06/2012 - No. 2297/2012_NUSA - 5528 GUY SALLA CLEMENTE - 22/06/2012 a 22/06/2012 - No. 2107/2012_NUSA - 5589 MARIA BEATRIZ ASSI PESSOA PONCE - 06/06/2012 a 06/06/2012 - No. 2188/2012_NUSA - 5609 PAULO MARIANO DA SILVA - 21/06/2012 a 20/07/2012 - No. 2261/2012_NUSA - 5684 MARILAINE REQUENA ESGALHA - 21/06/2012 a 21/06/2012 - No. 2359/2012_NUSA - 5982 RUBENS YUTAKA YAMAGUCHI - 25/06/2012 a 25/06/2012 - No. 2249/2012_NUSA - 6054 MARI

Publicações Administrativas ● 03/02/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CONSIDERANDO os termos da Resolução CJF3R Nº 79/2021 (8456388), de 17 de dezembro de 2021, que estabelece a estrutura organizacional do Juizado Especial Federal de Presidente Prudente; CONSIDERANDO os termos do Provimento CJF3R nº 51, de 17 de dezembro de 2021 (8456397), que altera a competência da 5.ª Vara Federal para 2.ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal de Presidente Prudente; CONSIDERANDO os termos do artigo 1º, da Portaria GACO nº 28, de 20 de janeiro de 2022 (8456400); CO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

dispensário de medicamentos, conforme o inciso XIV do art. 4º da Lei n. 5.991/73, pois não é possível criar a postulada obrigação por meio da interpretação sistemática dos arts. 15 e 19 do referido diploma legal.3. Ademais, se eventual dispositivo regulamentar, tal como o Decreto n. 793, de 5 de abril de 1993 (que alterou o Decreto n. 74.170, de 10 de junho de 1974), fixar tal obrigação ultrapassará os limites da lei, porquanto desbordará o evidente rol taxativo fixado na Lei n. 5.

Publicações Administrativas ● 19/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ART. 83 DA LEI 8112/90 nos processos abaixo: No. 1299/2013 - NUSA - 623 LUIZ CARLOS AUGUSTO PINHEIRO - 08/04/2013 08/04/2013 No. 1999/2013 - NUSA - 1361 LESLIE RAMOS NOGUEIRA DE MEDEIROS - 14/05/2013 14/05/2013 No. 1827/2013 - NUSA - 1407 AUREA LUCIA DA COSTA - 08/05/2013 17/05/2013 No. 1177/2013 - NUSA - 1726 ELIANE APARECIDA PESSONI MACEDO - 01/04/2013 02/04/2013 No. 863/2013 - NUSA - 1730 GLEISE MARCIA SILVA DE GODOY - 08/03/2013 08/03/2013 No. 2171/2013 - NUSA - 2620 LILIAN FERNANDES PINTO -

Publicações Administrativas ● 14/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESIGNAR a servidora MÁRCIA FERNANDA DE ROSSI MARELLI CARDOSO, RF 6145, ténica judiciária, para substituir ANA PAULA RODRIGUES DIRAMI no referido cargo em comissão (CJ-03), nos períodos de 26/02/2020 a 14/03/2020 e de 13/04/2020 a 17/04/2020; DESIGNAR o servidor JACKSON FERNANDO PRACHEDES BATISTA LAMPARELLI, RF 7848, para substituir GRACIELA DAIANE DINIZ E SOUZA SANTA ROSA na função de Supervisor da Seção de Processamento (FC 05), nos períodos de 26/02/2020 a 06/03/2020 e de 13/04/2020

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003319-94.2013.403.6112 - NILZA LUIZA MARIA(SP236693 - ALEX FOSSA E SP226314 - WILSON LUIS LEITE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Cuida-se de pedido de antecipação dos efeitos da tutela formulado em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL com vistas à concessão de benefício previdenciário de auxílio-doença.Diz nosso Estatuto Adjetivo que o juiz poderá antecipar os efeitos da tutela, a pedido da parte, desde que, existindo prova inequívoca, estejam presentes a verossimilhanç