190 resultados encontrados para douglas da silva odilon - data: 05/08/2025
Página 3 de 20
Processos encontrados
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PIRACICABA DIRETORIA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PIRACICABA :: SEI / TRF3 - 0414308 - Portaria :: Portaria Nº 0414308, DE 31 DE março DE 2014. O DOUTOR JOSÉ MÁRIO BARRETTO PEDRAZZOLI, Juiz Federal Diretor do FÓRUM FEDERAL “MIN. MOACYR AMARAL SANTOS”, da 9ª Subseção Judiciária de Piracicaba, SP, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, CONSIDERANDO os termos da Resolução nº 071/2009–CNJ, datada de 31 de março de 2009, com redação alter
:: SEI / TRF3 - 0520307 - Portaria :: Portaria Nº 0520307, DE 12 DE junho DE 2014. O JUIZ FEDERAL CLÁUDIO DE PAULA DOS SANTOS, NO EXERCÍCIO DA DIRETORIA DA 12ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO que a servidora Rita de Cássia Estrela Balbo, RF 1673, Supervisora da Seção de Apoio à Conciliação (FC 5), esteve afastada de suas atividades nos dias 05 e 06.06.2014, bem como es
CONSIDERANDO a escala de plantão judiciário das Varas Federais de Piracicaba/SP fixada pela Diretoria da Subseção, CONSIDERANDO, ainda, que a este Juizado Especial Federal de Piracicaba incumbirá a responsabilidade pelo Plantão Judiciário presencial, no período de 13/07/2019 a 14/07/2019. RESOLVE: I. DESIGNAR os servidores lotados neste Juizado Especial Federal de Piracicaba/SP, que deverão prestar serviços durante o período supramencionado, a saber: - 13/07/2019 – ATALIBA DONIZETE
DESPACHO Nº 9027333/2022 - DFORSP/SADM-SP/USAS/NUSA/SUSU/SUSU-LICENÇAS MÉDICAS Processo SEI nº 0055836-30.2016.4.03.8001 Documento nº 9027333 DESPACHO PROFERIDO PELA DIRETORIA DO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Conforme documento SEI nº 9022645, CONCEDO Licença para Tratamento de Saúde à servidora LESLEY LIMA MARTINS DA SILVA RODEGUER - RF 6544, para o período de 18/08/2022, nos termos do(s) artigo(s) 82, 202 e 203 da Lei 8112/90. Documento assinado eletronicamente por Rosângela Ma
3a.Parcela: 09/12/2020 a 18/12/2020 Antecipação da remuneração mensal...: ( N ) Antecipação da gratificação natalina: ( S ) 6375 DOUGLAS DA SILVA ODILON 1a.Parcela: 03/11/2020 a 13/11/2020 2a.Parcela: 07/01/2021 a 15/01/2021 3a.Parcela: 14/06/2021 a 23/06/2021 Antecipação da remuneração mensal...: ( N ) Antecipação da gratificação natalina: ( S ) 7381 NICOLAS COELHO BONILHA 1a.Parcela: 27/05/2020 a 10/06/2020 2a.Parcela: 12/08/2020 a 26/08/2020 Antecipação da remuneração me
Judiciário, esbarra no óbice da Súmula n. 339/STF, pois implica invasão da função legislativa, porquanto provoca verdadeiro aumento de vencimentos. 3. Agravo regimental improvido. (STJ, AgRg no REsp 1025981/PR, Rel. Min. Jorge Mussi, 5ª Turma, DJe 04.05.2009) Destarte, evidencia-se não haver amparo para que possa prosperar o pedido. Diante do exposto, nos termos do artigo 557 do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso de apelação da parte autora. Observadas as formalidade
Judiciário, esbarra no óbice da Súmula n. 339/STF, pois implica invasão da função legislativa, porquanto provoca verdadeiro aumento de vencimentos. 3. Agravo regimental improvido. (STJ, AgRg no REsp 1025981/PR, Rel. Min. Jorge Mussi, 5ª Turma, DJe 04.05.2009) Destarte, evidencia-se não haver amparo para que possa prosperar o pedido. Diante do exposto, nos termos do artigo 557 do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso de apelação da parte autora. Observadas as formalidade
RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora MARLEIDE MATOS DE SOUZA FARAH, técnica judiciária, RF 5392, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a servidora titular na função de Supervisora da Seção de Processamentos Criminais no período de 07 a 16/10/2019; II - DESIGNAR a servidora ANNA KARENINA DE SOUZA MACEDO , Técnica Judiciária, RF 5578, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o titular na função de Supervisora da Seção de Execuções Fiscais, no período de 21 a 30/1
PORTARIA Nº 23, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017. O Doutor MÁRCIO AUGUSTO DE MELO MATOS, MM. Juiz Federal da 5ª Vara Federal de Presidente Prudente - 12ª Subseção Judiciária de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, CONSIDERANDO os termos da Resolução nº 221, de 19/12/2012, do Conselho da Justiça Federal, que dispõe sobre a concessão de férias no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus e dá outras providências; CONSIDERANDO, os t
II – DESIGNAR o servidor DOUGLAS DA SILVA ODILON, Técnico Judiciário, RF 6375, Supervisor da Seção de Processamentos de Mandados de Segurança e Cautelares, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a servidora no cargo de Diretora de Secretaria, no período de 20 a 21/03/2018; III - DETERMINAR que se façam as anotações e comunicações necessárias. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. Documento assinado eletronicamente por Fabio Bezerra Rodrigues, Juiz Federal Substituto, em 2