Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 692 529 Antonio. - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.10.155053-9 - Habeas Corpus - Caraguatatuba - Impetrante: MARIA SANTINA RODELLA RODRIGUES - Paciente: Neusa Helena - Vistos. (...) Indefiro a cautela requerida (...) Processe-se (...) ouvindo-se em seguida a Douta Procuradoria Geral de Justiça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2631 175 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ EDUARDO DA COSTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO JACINTO JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0393/2018 Processo 0000169-36.2017.8.26.0569 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Aparecido Edso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 200 forma do artigo 70 do Código Penal, aplicada a regra do concurso material entre as infrações de natureza diversa. Fixo o regime fechado para início do cumprimento da pena privativa de liberdade, diante do antecedente desabonador, bem como por ser o único regime compatível com a periculosidade demonstrad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2684 246 JUIZ(A) DE DIREITO JOSE EDUARDO DA COSTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO JACINTO JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0553/2018 Processo 0000061-07.2017.8.26.0569 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Marcos do Nascimento - Ante o exposto, ABSOLVO MARCOS DO NASCIMENTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 535 63 Réu:SANDRO BRASILEIRO VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:248.01.2009.012938 Nº ORDEM:11.02.2009/000910 CLASSE:QUEIXA-CRIME QUERELANTE:DARCY ZORAIDE EUGENIO CORREA Querelado:RENE DE CAMARGO VARA:2ª. VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal Processo nº.: 248.01.2009.002319-5/000000-000 - Controle nº.: 163/2009 - Partes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 275 ADVOGADO : 340097/SP - Juliano Ribeiro Mota VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000294-55.2021.8.26.0248 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 0887/2018 - Campinas AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Fares Barbosa da Silva Junior VARA:2ª VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 596 119 2ª Vara Criminal Sra. DANIELA FARIA ROMANO - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 248.01.2008.011112-0/000000-000 - Controle nº.: 1507/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCOS ROBERTO DOS SANTOS - Fls.: - (Manifeste-se o DD. Defensor do réu nos autos supra mencionados, apresentando memoriais) - Advog

Caderno 1 - Administrativo ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3045 163 competente. Este juízo é o competente para execução da pena de multa. Portanto, a serventia deverá elaborar o respectivo cálculo, inclusive das custas processuais, se o caso, intimando-se as partes a se manifestarem, no prazo sucessivo de três dias. Não havendo impugnação ao(s) cálculo(s), expeça-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3199 64 JUIZ(A) DE DIREITO JOSE EDUARDO DA COSTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO JACINTO JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0016/2021 Processo 0005017-88.2019.8.26.0248 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Renan Augusto de Sales - Vistos. Homologo a desistência da oitiva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 231 Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE INDAIATUBA EM 17/11/2021 PROCESSO : 1511458-40.2021.8.26.0248 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2282185/2021 - Indaiatuba AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : DESCONHECIDO VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0006178-65.202