Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 Acórdão Compareceu para julgar processos de sua competência o Juiz do Trabalho Jorge Luiz Souto Maior. Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. ACORDAM os Magistrados da 6ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo(a). Sr(a). Relator(a). Votação unânim

Judiciário ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2663/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 Processo Nº RO-0010283-76.2017.5.15.0153 Relator FABIO ALLEGRETTI COOPER RECORRENTE VALDEMIRO VICTOR GATO SOUSA COSTA ADVOGADO ANDRE LUIZ CARRENHO GEIA(OAB: 101346/SP) RECORRIDO PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A ADVOGADO MARCELO AZEVEDO KAIRALLA(OAB: 143415/SP) ADVOGADO 8 TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA(OAB: 150785/SP) CLAUDIA APARECIDA FRIGERO FREITAS GOUVEA(OAB: 137611/

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 808 Vice-Presidente Judicial Advogado(a)(s): PAULO DE RIZZO (SP - 17873) TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (SP - 150785) Edital Processo Nº RO-0011004-84.2016.5.15.0081 Relator ROSEMEIRE UEHARA TANAKA RECORRENTE DOUGLAS DIEGO PEREIRA LIMA ADVOGADO PAULO DE RIZZO(OAB: 17873/SP) ADVOGADO TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA(OAB: 150785/SP) ADVOGADO CLAUDIA APARECIDA FRIGERO FRE

Judiciário ● 03/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2180/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4453 improcedentes. Ademais, os cálculos de liquidação homologados foram aqueles Processo: 0011004-84.2016.5.15.0081 apresentados pela própria parte embargante. AUTOR: DOUGLAS DIEGO PEREIRA LIMA Eventual diferença a favor da reclamada será liberada RÉU: ESTRE SPI AMBIENTAL SA oportunamente, após o trânsito em julgado dos incidentes processuais da execução e ap

Judiciário ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2422/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 conforme orientação traçada pelo STJ e pelo STF. 7848 reclamante em suas necessidades. Esclareceu que o reclamante usufruía 1h de intervalo. Requereu a improcedência do pedido e Após, ao arquivo. juntou documentos. Realizada a prova pericial. Matão, 16 de Janeiro de 2018. Homologada a desistência em relação ao pleito de horas extras pela ausência de interva

Judiciário ● 08/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2492/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Junho de 2018 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ANTONIO DOS SANTOS DRIELLE FAZZANI FROES(OAB: 317781/SP) YARA RIBEIRO BETTI GONFIANTINI(OAB: 214672-D/SP) PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A HELY FELIPPE(OAB: 13772/SP) JULIO CESAR FRAILE(OAB: 266143/SP) SERVILIT ADMINISTRACAO E MAO DE OBRA LTDA ROBERTA PAPPEN DA SILVA(OAB: 49112/RS) Intimado(s)/Citado(s): - A

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 14654 cópia para [email protected] (Portaria GP-CR nº 11/2012 e Resolução CSJT nº 96/2012), como acima determinado. Para fins recursais, fica mantido o valor da condenação arbitrado pelo MM. Juízo de origem. ROSEMEIRE UEHARA TANAKA Desembargadora Relatora Acórdão Sessão Extraordinária realizada em 19 de junho de 2018, 6ª Câmara - Terceira Turma do Tribun

Judiciário ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2433/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região FABIO HENRIQUE PILON(OAB: 223372/SP) 7371 MATÃO, 12 de Março de 2018. Intimado(s)/Citado(s): - DOUGLAS DIEGO PEREIRA LIMA - ESTRE SPI AMBIENTAL SA JTRC Decisão PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Processo Nº RTOrd-0011007-39.2016.5.15.0081 AUTOR CLAUDEMIR FERMIANO ADVOGADO ELIAS EVANGELISTA DE SOUZA(OAB: 250123/

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 acidente de trabalho, desnecessária a demonstração do dano 809 EDMUNDO FRAGA LOPES moral, por ser este presumível e aferível a partir do próprio ato ou fato danoso. (Resolução Administrativa n. 8, de 14 de julho de 2014 Desembargador do Trabalho - Divulgada no D.E.J.T de 15/7/2014, págs. 05-06; D.E.J.T de 18/7/2014, págs. 03-04; D.E.J.T de 21/7/2014, pág. 02)

Judiciário ● 04/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2036/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2016 Fica V. Juiz Titular do Trabalho CNS dia 7900 Sª. notificado para à audiência INICIAL designada para o 15/09/2016 14:40 h. O não comparecimento de V. Sª à referida audiência implicará no arquivamento Notificação Processo Nº RTOrd-0010988-38.2013.5.15.0081 AUTOR MOYSES JOAO VASCONCELOS ADVOGADO FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ(OAB: 170930/SP) RÉU USINA SANTA FE S/A.