Publicações Judiciais I ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IV - Agravo de instrumento a que se nega provimento. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, por unanimidade, negou provimento ao agravo de instrumento, nos termos do voto do relator, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5007030-83.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AGRAVANTE: TRW AUTOMOTIVE LTDA Advogados do(a) AGRAVANTE: EDUARDO DE ALBUQUERQUE

Publicações Judiciais I ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IV - Agravo de instrumento a que se nega provimento. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, por unanimidade, negou provimento ao agravo de instrumento, nos termos do voto do relator, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5007030-83.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AGRAVANTE: TRW AUTOMOTIVE LTDA Advogados do(a) AGRAVANTE: EDUARDO DE ALBUQUERQUE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2676 403 281816/SP); Advogado: Thiago Matheus Beja Fontoura da Silva (OAB: 302704/SP); Advogado: Douglas Guilherme Filho (OAB: 325492/ SP); Advogada: Bruna Reguly Sehn (OAB: 381483/SP); Advogada: Raphaela Calandra Francischini (OAB: 376864/SP); Advogada: Tatiane Cristina dos Santos de Souza (OAB: 409427/SP); Agravante: Maringá S/A Cimento

Publicações Judiciais I ● 24/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5. Extrai-se que a impetrante logrou demonstrar a demora injustificada oposta pela Administração Pública na análise de seu pedido administrativo, da qual decorre a relevância do fundamento expendido, assim como o risco de prejuízo ao exercício de direitos daí decorrentes, caso a medida seja deferida somente ao final. 6. Remessa oficial não provida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Terceira Turma, por unanimidade, negou provimento à remes

Publicações Judiciais I ● 19/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diz, mais, a impetrante que o pedido de liminar chegou a ser deferido, mas o MM. Juiz de primeiro grau revogou a decisão à vista de informações do impetrado, que referiu a indícios de ocultação do real adquirente e interposição fraudulenta de terceiros. Segundo a impetrante, a par da premente necessidade do medicamento, a autoridade impetrada não aponta os supostos indícios de fraude. É o sucinto relatório. Decido. O quadro fático desenhado nos autos aponta, em um primeiro momento,

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 20/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: ARCOR DO BRASIL LTDA. ADV/PROC: SP325492 - DOUGLAS GUILHERME FILHO E OUTRO REU: UNIAO FEDERAL VARA : 3 PROCESSO : 0004382-61.2016.403.6109 PROT: 18/05/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO ESPIRITO SANTO - CRA/ES ADV/PROC: ES005564 - ROSANGELA GUEDES GONCALVES MAGALHAES EXECUTADO: MARCELA AVANCINI VARA : 4 PROCESSO : 0004383-46.2016.403.6109 PROT: 18/05/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: TELHACO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADV/PR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2558 603 termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1008589-23.2015.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 5ª Câmara

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2817 1536 Nº 1044562-25.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ernando Roberto de Queiroz - Apelado: Estado de São Paulo - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Desta fo

Publicações Judiciais I ● 10/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO O R D I N ATÓ R I O Vista à parte contrária, para manifestação acerca do recurso de Agravo Interno interposto, nos termos do artigo 1.021, § 2º do Código de Processo Civil. São Paulo, 9 de setembro de 2019. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000290-10.2017.4.03.6144 RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. DIVA MALERBI APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: MICROSUL SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA LTDA Advogados do(a) APELADO: DOUGLAS GUILHERME FILHO - SP325492-A,

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 08/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: LOURDE NEY DE JESUS TORRES SAMPAIO ADV/PROC: SP145862 - MAURICIO HENRIQUE DA SILVA FALCO E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 25 PROCESSO : 0023086-52.2016.403.6100 PROT: 28/10/2016 CLASSE : 00233 - REINTEGRACAO/MANUTENCAO DE P AUTOR: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO ADV/PROC: SP211388 - MARIANA MAIA DE TOLEDO PIZA REU: ESCOLA DE AVIACAO CIVIL DO ABC LTDA VARA : 24 PROCESSO : 0023089-07.2016.403.6100 PROT